O Procon-SP recebeu na última terça-feira (15) a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, do Ministério da Justiça, para estabelecer ações conjuntas que garanta o equilíbrio do mercado e a proteção do consumidor.
Os desafios impostos pela pandemia ao mercado de consumo, como cancelamento das viagens aéreas, suspensão de shows e eventos, combate aos preços abusivos foram discutidos pelos representantes. Também foram temas da reunião a Lei Geral de Proteção de Dados e o fortalecimento de mecanismos que promovam a desjudicialização.
Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, lembra que os órgãos públicos integram a administração pública que, por sua vez, tem como finalidade atender à sociedade. “São órgãos técnicos que devem atuar unidos na busca do mesmo objetivo, no nosso caso, o equilíbrio do mercado e a proteção do consumidor”, afirma.
A representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elogiou o trabalho de referência realizado pelo Procon-SP tanto no Estado, quanto no Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Juliana Domingues destacou o contexto adverso que estamos vivendo em função da pandemia e a importância do trabalho realizado pelos órgãos de defesa para minimizar esses efeitos negativos “Nós tivemos uma atuação muito forte tentando harmonizar as ações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Políticas públicas responsáveis pensando no melhor para o consumidor pós-pandemia”, afirma a secretária.
O diretor do Procon-SP salientou que o Código de Defesa do Consumidor exige que haja um sistema de defesa e proteção do consumidor e para isso é fundamental a harmonia entre os órgãos. “É importante prestigiarmos o trabalho dessa instituição que coordena e proporciona unidade operacional de atuação”, conclui.
