O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realizou no período de 2 a 5 de agosto, a Operação “Dia dos Pais” na capital e nas cidades de Diadema, Piracicaba, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto, e no comércio virtual.
As equipes analisaram 7.145 itens do vestuário masculino e produtos eletrônicos dos quais 353 (4,9%) estavam irregulares. Foram fiscalizados 139 estabelecimentos, sendo encontrados erros em 38 (27,3%).
Acesse a tabela com as irregularidades encontradas na capital.
Acesse a tabela com as irregularidades encontradas no interior.
Durante a operação os fiscais do instituto percorreram lojas de pequeno, médio e grande porte para verificar se os itens à venda seguem as normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No caso dos produtos têxteis, as alergias são apenas alguns dos problemas ocasionados por produtos inadequados. Por este motivo, o Ipem-SP verificou as informações contidas na etiqueta são fundamentais e precisam seguir critérios específicos. Devem conter as informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o país de origem. Além disso, também é necessário identificar a composição têxtil.
O tamanho das peças de vestuário pode ser indicado por numeração ou letras (38, 40, 42; P, M, G, Tamanho Único).
A conservação do produto poderá ser informada através de símbolos ou texto e devem seguir a sequência correta de utilização do produto, como lavagem, alvejamento, secagem, passadoria (ferro de passar) e limpeza profissional (limpeza a seco / limpeza a úmido).
“Orientamos a aquisição de produtos de um estabelecimento formalmente constituído e com nota fiscal, pois é a única garantia de comprovação da origem do produto”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
No caso de eletrodomésticos, como barbeador elétrico e máquina de corte de cabelo, necessitam constar tanto no produto quanto na embalagem o selo do Inmetro.
O selo é um indicativo de que o produto possui aprovação em requisitos relacionados à funcionalidade e segurança e englobam, por exemplo, testes com relação à estabilidade do produto, validação da potência, choque elétrico, inflamabilidade, elevação de temperatura interna do produto, resistência mecânica, acesso das partes internas à água e poeira, resistência de parafusos e conexões e resistência do cordão de alimentação.
Nesses produtos deverão constar algumas informações obrigatórias, como: tensão nominal ou faixa de tensão nominal em volts, potência nominal em watts ou corrente nominal em amperes, nome ou marca de identificação do fabricante ou do responsável e referência do modelo ou tipo.
As instruções de utilização devem ser fornecidas com o aparelho, de modo que ele possa ser utilizado com segurança, e o texto e demais informações devem ser redigidos no idioma oficial do país no qual o aparelho é comercializado.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
