Passageiro também deve observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar bagagem
Operação tem como objetivo intensificar a fiscalização dos instrumentos para evitar prejuízos aos passageiros
Selo de verificação com validade de 2017 ou 2018 atesta que balança foi testada
Entre as irregularidades que podem ser encontradas estão balanças sem lacre e desreguladas
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) fiscalizou as balanças utilizadas no controle de pesos de bagagens (check-in) dos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Araçatuba, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto.
O objetivo da operação é intensificar a fiscalização dos instrumentos para evitar prejuízos aos passageiros, como cobrança indevida de excesso de bagagem, caso a balança esteja desregulada. No total, foram fiscalizadas 409 balanças. Dessas, 71 (17%) foram reprovadas nos aeroportos de Cumbica, Congonhas, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos, popularmente conhecido como Aeroporto de Cumbica, apresentou irregularidades. Das 227 balanças fiscalizadas, 61 foram autuadas. Uma delas apresentou diferença de 800g em 45kg testados, prejudicando o consumidor, e 60 módulos indicadores foram interditados por falta de exame preliminar.
Em Presidente Prudente, das sete balanças fiscalizadas, quatro foram reprovadas. Duas com erros de 200g em 75kg contra o consumidor, uma com o visor fora do alcance do consumidor e uma reprovada com erro sem prejuízo ao consumidor. No aeroporto de São José do Rio Preto, das onze balanças fiscalizadas, cinco foram reprovadas porque o visor estava fora do alcance da visão do consumidor.
Na capital, ocorreu uma reprovação, sem prejuízo ao consumidor, nas 51 balanças fiscalizadas no Aeroporto de Congonhas. Foram aprovadas as três balanças do aeroporto de Araçatuba, duas balanças de Bauru, 84 de Viracopos, em Campinas, 11 de Ribeirão Preto e as nove de São José dos Campos.
Consumidor deve fiscalizar
Os passageiros também devem observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2017 ou 2018, que atesta que a balança foi verificada.
Entre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.
Os responsáveis pelas balanças autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O cidadão que desconfiar pode recorrer à Ouvidoria para esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por e-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
