O posto temporário do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) instalado na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), na capital, registrou 1.018 atendimentos em 13 dias de operação – média de 78 por dia.
A parceria inédita entre o Detran.SP e o MP-SP buscou, principalmente, atender condutores interessados em obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital, mas também registrou emissão de 2ª via da CNH e consultas de multas, pontuação e veículos.
Outras ações estão sendo programadas, como treinamento da brigada de incêndio, direção defensiva para os motoristas e um programa para desenvolver nos jovens o direito à cidade (mobilidade, preservação, gestão, ocupação, entre outros).
Já o posto de atendimento temporário poderá ser instalado em outros locais. Um deles será o Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital, ainda este ano. Com isso, juízes, promotores, advogados, servidores e cidadãos poderão ser atendidos no local.
“A parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo busca facilitar a vida das pessoas. Esse tem sido nosso objetivo: trazer facilidades para o cidadão, seja por meio de um posto temporário de atendimento, pelos 36 serviços online, no nosso aplicativo ou em nossas unidades”, disse Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
“Ficamos muito satisfeitos com a parceria. A marca da nossa instituição é prestar o melhor serviço possível à sociedade. Conseguimos isso no acordo com o Detran.SP”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
O estande do Detran.SP ficou instalado no prédio do MP-SP de 28 de maio a 15 de junho, com atendimento das 9h às 17h.
CNH Digital
Disponível no Estado de São Paulo desde 22 de março, a CNH digital já teve 37.688 emissões, sendo 11.380 na capital e 26.308 no interior. O documento eletrônico é grátis e opcional e tem o mesmo valor jurídico que a carteira impressa.
Para ter a CNH Digital, com todas as informações da habilitação impressa, inclusive foto e QR-Code, o cidadão deve buscar o aplicativo CNH Digital, da Serpro (empresa de tecnologia da informação do governo federal), nas lojas virtuais PlayStore para sistema Android, ou na iTunes para sistema iOS.
É importante lembrar que a regra para obter a CNH digital é federal e o critério para emissão é que a habilitação esteja na validade, tenha o QR-Code e não tenha bloqueios — como suspensão, por exemplo.
Se o documento estiver vencido, o condutor deve renová-lo para pedir a versão digital. Caso ele não tenha ainda a versão com o QR-Code, é preciso solicitar uma segunda via — esse serviço pode ser feito de forma eletrônica, sem necessidade de ir a uma unidade. Hoje, 5 milhões de habilitações no Estado já dispõem do QR-Code.
PASSO A PASSO PARA A CNH DIGITAL
Com base na legislação federal, o Detran.SP elaborou um passo a passo sobre a emissão da CNH Digital. Veja abaixo:
Passo 1 – Identifique sua CNH
Verifique se na parte interna da CNH está impresso o QR-Code —código em formato quadrado. As CNHs de papel emitidas a partir de maio de 2017 já contam com esse item de segurança.
Passo 2 – Condições da CNH atual
– Minha CNH tem o QR-Code, mas não tenho o Certificado Digital (e-CPF) –Neste caso, é preciso ir a um posto do Detran.SP efetuar presencialmente seu cadastro, levando documento de identificação original. Depois, deve-se fazer o cadastro no Portal de Serviços do Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br) e baixar o app CNH Digital, do governo federal, para obter a versão eletrônica.
– Quem tem e-CPF deve fazer o cadastro no Portal de Serviços do Denatran – No menu “Usuário”, clique em “Cadastro”. Feito isso, será enviado um e-mail para ativação. Após a confirmação, entre com login (CPF) e senha. Complete as informações pessoais no menu “Usuário” e opção “Meus dados”, informando CNH, número de segurança da CNH (que fica no verso) e o número do celular. No menu CNH Digital, efetue a adesão clicando no link “Ativação”. Quando finalizar o processo, o usuário receberá um SMS no celular e poderá fazer o download da CNH via aplicativo.
– Minha atual CNH não tem QR-Code – O motorista/motociclista deve pedir a 2ª via, pagando taxa de R$ 42,41 pela emissão do documento em papel. Se não tiver e-CPF, deve ir a uma unidade do Detran.SP. Lá, ele cadastrará e-mail e número de celular para registro na base de dados do Denatran, o que permitirá pedir a CNH digital após a emissão da CNH impressa com QR-Code. Ao finalizar o processo, receberá SMS informando que poderá realizar o download da sua CNH via aplicativo.
Passo 3 – Baixando o aplicativo
Baixe o aplicativo CNH Digital, da Serpro, no celular – Disponível nas lojas virtuais PlayStore para sistema Android ou iTunes para sistema iOS. No aplicativo, use a senha de acesso ao Portal do Denatran (o login é seu CPF) e digite o código de ativação. O aplicativo vai pedir a criação de uma senha simples, de quatro números, que o usuário deve digitar sempre que acessar a CNH Digital. Mesmo off-line, ou seja, sem internet, será possível acessar a habilitação no smartphone.
Caso o usuário tenha dúvidas ou queira consultar o tutorial de como obtê-la, deve ir ao portal: https://servicos.serpro.gov.br/cnh-digital.
