Folha de S.Paulo
A USP aprovou uma reestruturação na carreira de seus professores. A medida atinge 79% dos 5.434 docentes da instituição -professores associados (que atingiram o título de livre-docência) e doutores.
A proposta, aprovada pelo Conselho Universitário na semana passada, prevê que esses docentes possam pedir reavaliação de suas carreiras de cinco em cinco anos. A medida não inclui professores com nível de mestrado ou cursando essa pós-graduação (3% do total) e titulares (18%).
No caso dos professores doutores, foram criadas duas faixas salariais (hoje, há só uma). Se for aprovado na reavaliação, um doutor muda de patamar e tem reajuste de 9%. Os associados, que também têm uma faixa salarial, terão três -com aumento que varia entre 5% e 6%.
“É uma ferramenta para os docentes evoluírem na universidade”, afirma o professor João Grandino Rodas, presidente da comissão de reformas estatutárias da USP. As regras da reavaliação, elaboradas por um grupo de professores, devem ser definidas em dois meses no Conselho Universitário.
A reavaliação, disse Rodas, deve ser individual, feita por uma banca de docentes nomeada pelo instituto ao qual o professor é vinculado, com base, por exemplo, na produção acadêmica e na qualidade das aulas. “A ideia é que siga os moldes de um concurso de doutoramento, num processo isento e transparente.”
Um professor doutor em regime de dedicação exclusiva (carreira mais numerosa da USP) terá reajuste de R$ 570 no salário de R$ 6.325, se for promovido -o valor não leva em conta benefícios salariais.
Rodas afirma que o efeito é retroativo aos atuais docentes com mais de cinco anos na USP. Questionado sobre uma eventual corrida em busca do benefício, o professor diz prever um grande número de pedidos neste ano. “Mas a situação não deve fugir do controle e deve se normalizar em 2010.”
O impacto financeiro para a universidade será de cerca de R$ 36 milhões. “É um valor baixo, que não vai afetar os investimentos da instituição. Representa 1,18% do total do orçamento previsto”, afirma Joaquim Engler, presidente da comissão de orçamento da USP.
Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, o orçamento previsto para a USP neste ano é de R$ 3,06 bilhões. A previsão de gastos com folha de pagamento na universidade cresceu 15% com relação ao ano passado (de R$ 2,04 bilhões para R$ 2,34 bilhões).
