Universidade paulista assinará nove convênios para licenciar 22 patentes, número recorde no País
Agnaldo Brito)
A Agência de Inovação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), denominada Inova) e que foi criada no segundo semestre do ano passado, oficializa amanhã, em Campinas, a assinatura de oito convênios de Transferência de Tecnologia (TT) com empresas privadas. Os acordos prevêem a exploração comercial da tecnologia por um período entre 10 e 15 anos.
Com estes, a Inova alcança em seis meses a marca de nove convênios ‘guarda-chuva’ assinados, o que permitirá o licenciamento de 22 patentes para o desenvolvimento de produtos por empresas privadas. A dúvida inicial sobre a eficácia do modelo de licenciamento construído pela Unicamp desaparece definitivamente com os novos contratos.
Com estes números, o desempenho da Unicamp em licenciamentos é recorde, o que ratifica a avaliação inicial de que o projeto de criar um mecanismo institucional para ligar universidade e mercado funcionou. A Inova já tem conversado com outras universidades sobre o modelo adotado pela instituição. Entras as universidades estão a USP (Universidade de São Paulo) e as universidades federais de Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Uma possibilidade em estudo é o uso da estrutura da Inova em Campinas para prestação de serviço. A agência tem cerca de 30 pessoas, mas além da área de gestão de propriedade intelectual, a Inova tem ainda áreas de parcerias e parque tecnológico e incubadora.
Trabalho árduo
Em um semestre, a Inova viabilizou a transferência à mercado de um número três vezes maior de patentes do que em toda a história da Universidade. Foram sete até o final de 2003, o que gera, segundo expectativa da Funcamp (fundação responsável pela gestão destas patentes), cerca de R$ 1 milhão em royalties em dez anos.
Com a nova carteira de licenciamentos, a perspectiva é outra. Segundo Rosana Ceron di Giorgio, diretora de propriedade intelectual da Inova, a expectativa é que a partir do quinto ano, as receitas oriundas de royalties gerados a partir destes acordos chegarão a R$ 14 milhões por ano.
Ao final de cinco anos, a Unicamp quer chegar a uma carteira com 100 licenciamentos, o que elevaria a instituição ao patamar de grandes universidades no mundo. Ainda neste ano, a Inova acredita que possa fechar mais sete convênios.
O resultado alcançado pela Inova em tão pouco tempo surpreende mais pelo ineditismo do modelo do que propriamente os números. A proposta do reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz, em sistematizar um modelo de gestão de patentes, redefine a forma como as universidades brasileiras devem lidar com a propriedade intelectual que constrói diariamente.
Acordos
Talvez este seja a maior novidade em relação aos resultados da Inova. O viés de mercado da agência, uma característica, é o segundo fator que tem elevado o número de acordos.
A negociação de uma patente é complexa. O modelo jurídico adotado pela universidade é o dos convênios ‘guarda-chuva’, que passam a receber a partir de então os aditivos. ‘É um sistema mais simples. Para cada licenciamento, cria-se um novo aditivo’, explica. Nestes aditivos é que são definidos os requisitos da parceria necessária ao desenvolvimento da patente num produto de fato.
O contrato de licenciamento outro apêndice, que é assinado ao mesmo tempo. As bases financeiras para o licenciamento é assinado juntamente com o convênio e os aditivos iniciais. ‘É um aspecto importante. É muito mais fácil assinar o licenciamento nesta fase do que após o produto desenvolvido’, diz Rosana.
A remuneração básica da Unicamp pela cessão da propriedade intelectual da invenção deriva dos royalties. Os percentuais, afirma Rosana, variam de 2% a 7% e recaem sobre o faturamento bruto e líquido. ‘Depende de cada caso’, afirma. Para todos os contratos estão previstas auditorias para conferência das informações financeiras relativas à comercialização do produto.
A distribuição dos recursos será feita da seguinte forma: um terço da receita será paga ao pesquisador ou ao grupo de pesquisadores e dois terços vão para a Unicamp. Os prazos para o desenvolvimento dos produtos a partir da assinatura dos convênios dependeram da área.
‘O tempo varia de patente para patente. Cada tecnologia tem a sua complexidade. Os fármacos são os mais demorados. A Cristália, indústria que negociou duas patentes para produção de anestésicos, prevê um tempo de três anos para o desenvolvimento antes de iniciar a produção’, afirma Rosana.
