Universidade soma 191 depósitos e é a primeira na história do instituto a alcançar esta posição; Petrobras está em segundo
Raquel Lima
DA AGÊNCIA ANHANGÜERA
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ocupa o topo do ranking de registros de patentes no Brasil. É a primeira vez na história do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) que uma universidade alcança essa posição. De acordo com o último levantamento realizado pelo instituto, entre os anos de 1999 e 2003, a Unicamp fez 191 depósitos, enquanto a Petrobras, atual segunda colocada, totalizou 177. Entre as empresas privadas, a Arno, do grupo francês SEB e líder nacional em eletroportáteis, está em terceiro lugar, com 148 pedidos. O Inpi considerou apenas as patentes depositadas e excluiu o número de patentes concedidas.
De acordo com o documento da Divisão de Estudos e Programas do Centro de Informação do Inpi, entre os pedidos da Unicamp, há concentração nas áreas de tratamento de água, esgoto e lamas, e investigação e análise de materiais por suas propriedades físicas e químicas. Outros desenvolvimentos estão pulverizados em áreas como a de compostos químicos orgânicos com aplicação medicinal, de alimentos, de compostos macromoleculares, de bioquímica e de saúde.
“A classificação no ranking foi uma surpresa e motivo de orgulho para nós” , disse Roberto Lotufo, diretor-executivo da Agência da Inovação da Unicamp (Inova). Até hoje, 416 pedidos de patentes foram depositados pela Unicamp. Destas, 44 já foram concedidos. O restante ainda está sob análise do Inpi. O número de pedidos de patentes pela Unicamp, com base no período estudado pelo Inpi, foi maior em 2002, quando houve 60 registros. Em seguida, aparecem os anos de 2003 (53), 2000 (39), 2001 (22) e 1999 (17).
Entre as universidades, a mais próxima da Unicamp é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ocupa o décimo lugar, com 66 pedidos. A Universidade de São Paulo (USP) tem 55 depósitos e ocupa a 12 colocação no ranking do Inpi.
Distorção
Ao mesmo tempo em que comemora a liderança da Unicamp, Lotufo ressalta que o resultado do estudo reflete uma distorção em relação à inovação tecnológica do Brasil. “A patente não é tão importante para as universidade quanto para as empresas. Mas, infelizmente, não temos essa cultura no nosso País” , declarou.
Os próprios especialistas do Inpi avaliam que os dados do levantamento mostram que as empresas brasileiras não estão depositando o número de patentes que deveriam. Ainda de acordo com os profissionais da instituição, apenas 5% das patentes concedidas para os depositantes nacionais nos Estados Unidos são de universidades. Ou seja, nos países desenvolvidos, a maior parte dos pedidos de patentes vem da indústria.
O reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge, avalia que o resultado do Inpi “é a confirmação de que as ações da instituição para que a produção de conhecimento chegasse à sociedade deu resultado” . No entanto, Tadeu Jorge concorda que a Unicamp substitui um papel que deveria ser das indústrias. “A missão da universidade é formar recursos humanos qualificados para que a inovação tecnológica e científica ocorra nas empresas” , argumentou.
Sérgio Salles Filho, professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, explica que a indústria nacional não foi criada para concorrer em âmbito global e em segmentos de alta densidade tecnológica, como ocorre com os Estados Unidos, por exemplo. “E isso é ruim para o Brasil porque quando uma empresa estrangeira se instala no País, ela ganha o mercado. As indústrias brasileiras só sabem concorrer aqui dentro, com raras exceções” , declarou.
Segundo o professor, a estrutura industrial do Brasil não ocorre em nível de patentes. “Geralmente são pesquisas de incremento” , declarou. Ele explicou que a concessão de uma patente exige três pontos fundamentais: originalidade, criatividade e aplicação industrial. “Não é fácil juntar esses três elementos na indústria brasileira” , completou.
Salles afirmou ainda que, embora exista um esforço nacional para incrementar a inovação tecnológica dentro das empresas, os resultados ainda estão tímidos. “Neste ritmo, não podemos continuar. O mundo não pára para esperar os outros” , argumentou.
O NÚMERO 40%
DOS PEDIDOS
De patentes não são concedidos em razão de fatores que vão desde a elaboração do projeto até o conteúdo da patente
OS DEZ MAIS
Relação dos maiores depositantes de patentes do Brasil
1) Unicamp – 191
2) Petrobras – 177
3) Arno – 148
4) Multibras – 110
5) Semeato – 100
6) Vale do Rio Doce – 89
7) Fapesp – 83
8) Embraco – 81
9) Dana – 71
10) UFMG – 66
SAIBA MAIS
O que é patente?
É um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade outorgado pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
Contrapartida
Para obter a patente, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida.
Proteção
Durante o período de vigência da patente, o titular fica protegido contra competidores que queiram copiar e vender o produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos de pesquisa e desenvolvimento.
Etapas
São várias as etapas que constituem o depósito de um pedido de patente no Inpi e de sua tramitação no órgão — busca prévia, depósito de pedido de patente, sigilo do pedido depositado, exame do pedido, carta-patente, recurso/nulidade e custos básicos.
