Um projeto para gerir a metrópole

O Estado de S. Paulo - Editorial - Terça-feira, 3 de maio de 2005

ter, 03/05/2005 - 10h20 | Do Portal do Governo

Para resolver problemas comuns, governo do Estado propõe a gestão compartilhada entre os 39 municípios da Grande São Paulo

Bruno Paes Manso

A região metropolitana de São Paulo (RMSP) é composta por 39 cidades que somam 19 milhões de habitantes. Se fosse um país, ficaria no 50.º lugar entre os mais populosos, ao lado da Austrália. Seu Produto Interno Bruto (PIB), em 2000, era de US$ 99 bilhões, semelhante ao de Israel, valor que a colocaria como uma das 50 maiores economias do planeta.

Apesar das proporções nacionais, essas cidades são administradas como se fossem partes isoladas de um todo. Seus municípios são cruzados e inundados pelos mesmos rios, abastecidos pelas mesmas represas, com ruas que começam em uma cidade e acabam em outra, mas seus prefeitos conversam pouco entre si.

Para lidar com esse problema de gestão, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina hoje projeto de lei, a ser repassado à Assembléia Legislativa, para integrar os 39 municípios da região em uma gestão compartilhada. ‘Vamos criar uma nova instância administrativa para discutir os problemas que transcendem os limites dos municípios’, explica o secretário estadual do Planejamento, Martus Tavares.

Duas regiões metropolitanas já foram criadas no Estado: em 1996, 9 municípios formaram a região metropolitana da Baixada Santista. Em 2000, foi criada a de Campinas, com 19 cidades.

O projeto atual, além de criar formalmente a região metropolitana de São Paulo, estabelece a forma pela qual vai funcionar essa nova instância administrativa. Assim como ocorre nas duas instâncias já criadas, as decisões políticas serão tomadas em um Conselho de Desenvolvimento, em que o governo do Estado e o bloco dos 39 municípios dividirão 50% de votos. Esse conselho vai comandar uma Agência Metropolitana, com a função de planejar, organizar e executar os projetos para o grupo. As verbas ficarão em um fundo de desenvolvimento, repassadas pelo Estado e pelos municípios. O valor do repasse será estabelecido somente depois que o conselho estiver formado.

O economista Marcos Mendes, consultor do Senado e autor de estudo sobre o tema, acredita que a medida é fundamental para racionalizar a relação Estado-municípios, mas diz que, na prática, esses projetos tendem a se tornar um jogo de ‘gato e rato’. ‘O município participa por causa das benesses, mas muitas vezes foge na hora de dar dinheiro, o que acaba esvaziando o fórum’, diz.

TEMAS

O projeto estabelece também as áreas que devem ser alvo do conselho. São elas planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento básico, ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social. Uma das principais preocupações do governo refere-se ao processo desordenado de crescimento da metrópole.

A região central da Grande São Paulo, mais rica e urbanizada, vem perdendo habitantes nos últimos anos, enquanto as mais pobres e afastadas não cessam de receber moradores. ‘Nesses locais estão as duas represas que abastecem a população e a falta de planejamento permitiu que eles ficassem superpovoados’, afirma Tavares.