GERALDO ALCKMIN
Celebramos hoje o Dia do Servidor Público. Aproveito este espaço para agradecer publicamente a dedicação e o talento dos 900 mil funcionários públicos estaduais. Tenho sido testemunha de ações extraordinárias dos servidores estaduais, que se dedicam à vocação de servir ao público, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares.
O governo do Estado se esforça para disseminar uma cultura inovadora no serviço público paulista, com foco no cidadão, com transparência, agilidade e resultados. Para isso, recorremos às ferramentas mais modernas de gestão de pessoas, entre elas uma parcela de remuneração variável atrelada ao desempenho e o reconhecimento público das melhores práticas em gestão pública. Estamos dando especial atenção à formação da camada gerencial da administração pública paulista.
Criamos, para isso, o prêmio Gestão SP, que será concedido no próximo dia 22/11, distinguindo as ações que agregam inovação, qualidade e efetividade à administração pública paulista. Mais de 200 projetos de alta qualidade foram inscritos. Só neste ano, mais de R$ 100 milhões foram destinados à capacitação de funcionários do Estado. Estão sendo promovidos cursos de treinamento em informática básica para 100 mil servidores, e outros 50 mil recebem treinamento para atendimento ao público, em todas as áreas da administração.
O governo do Estado de São Paulo gastou com a folha de pagamentos de seus funcionários, no ano de 2003, R$ 26,2 bilhões. Em 1994, essa mesma despesa foi de R$ 5,5 bilhões. Ou seja, mesmo descontada a inflação do período, os gastos com pessoal cresceram 136% entre 1994 e 2003. Desde que o Estado saiu do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, em maio passado, passamos a autorizar a nomeação de servidores concursados para fortalecer as organizações. A Secretaria Estadual de Educação realizou o maior concurso público da história de São Paulo, selecionando 49 mil novos professores. Criamos o Observatório do Emprego Público, cuja missão é elaborar estudos que apóiem as decisões sobre o novo perfil de nosso funcionalismo.
A política salarial do Estado tem o objetivo de tornar os salários competitivos em relação aos do mercado, para atrair ou reter talentos. Nesse sentido, os aumentos concedidos neste ano foram também determinados por pesquisas salariais, que nos indicaram quais categorias se encontravam defasadas em relação ao mercado e quais estavam ganhando acima dele.
Outro parâmetro é o do desempenho como critério para definir uma parcela da remuneração. Na educação, instituímos em 2000 um bônus para premiar a eficiência. Os beneficiários são os funcionários da ativa da rede estadual de ensino que demonstraram maior comprometimento com a educação pública. Em 2004, os professores, diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos e assistentes de direção receberam prêmios no valor de R$ 1.200 a R$ 7.000. Os servidores do quadro de apoio escolar receberam R$ 500. Neste ano, já foram pagos R$ 526 milhões em bônus da educação.
A Bolsa-Mestrado é outro importante incentivo à qualificação dos professores. Oferecemos 1.780 bolsas de estudo em cursos de mestrado, com auxílio financeiro de R$ 720 mensais. Todos os professores efetivos da rede estadual de ensino têm curso superior completo, o que é um forte indicador da qualidade que se busca para o serviço público em São Paulo.
Quanto à saúde do servidor, o governo do Estado de São Paulo investe para melhorar o Hospital do Servidor Público Estadual, que teve sua capacidade ampliada de 588 para 1.040 leitos. O pronto-socorro da unidade, que atende cerca de 600 pessoas por dia, teve o número de consultórios ampliado de oito para 15. O hospital da Polícia Militar recebeu R$ 20 milhões para ampliação e reforma, concluídas neste ano.
Temos conversado bastante com associações e sindicatos e com eles discutimos como aperfeiçoar as questões relativas às condições de trabalho.
Aproveito a oportunidade para anunciar uma boa notícia para o funcionalismo estadual: o governo do Estado vai oferecer, por meio da Nossa Caixa, financiamento para a compra da casa própria. A iniciativa começa com um projeto-piloto que oferecerá 256 apartamentos na capital.
Os governos estão desafiados a buscar novos caminhos para a execução das políticas públicas. O momento, no entanto, oferece grandes oportunidades. O governo eletrônico, por exemplo, possibilita a mudança de processos de trabalho, aumentando consideravelmente a eficiência, a transparência e o trabalho integrado. A Bolsa Eletrônica de Compras e o pregão presencial possibilitam máxima transparência e grande economia de recursos nas compras públicas. O Poupatempo se tornou sinônimo de serviço público de qualidade.
O fortalecimento da sociedade civil permite espaços de articulação importantes entre o governo e o terceiro setor. Temos parcerias importantes com o terceiro setor em áreas como a administração de hospitais e de presídios, entre outras.
Tenho confiança em que o governo do Estado e o funcionalismo, juntos, estarão à altura dos desafios e oportunidades deste momento.
Geraldo Alckmin, 51, médico, é o governador do Estado de São Paulo.
