Cetesb vai criar fundo de recuperação de áreas no Estado
Bárbara Souza
No dia em que lançou a terceira edição do relatório de áreas contaminadas no Estado, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) anunciou a criação de um Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (Feprac). O projeto está em fase conclusiva de estudos e deve ser encaminhado ainda este ano à Assembléia, segundo o secretário de Meio Ambiente, José Goldemberg. ‘Esse sistema já foi criado nos Estados Unidos’, disse. De acordo com o presidente da Cetesb, Rubens Lara, o fundo será usado para recuperar áreas abandonadas, cujo proprietário não tenha sido achado.
No relatório de ontem, a companhia informa que há no Estado 1.336 áreas contaminadas – 69%, ou 931 registros, por postos de combustíveis. Há no Estado 8.300 postos de combustíveis.
No ano passado, a lista tinha 727 áreas e no primeiro ano do estudo, 2003, foram divulgadas 255 pontos de contaminação.
O resultado revoltou o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sincopetro), José Alberto Paiva Gouveia. Segundo ele, os números são referentes aos postos notificados pela Cetesb para se adequarem às normas. ‘Mas isso não quer dizer que estejam contaminados’, disse.
A Cetesb confirmou que os dados se referem às áreas cuja contaminação foi confirmada. Nos próximos anos, afirmou Lara, os números devem aumentar por conta da intensificação da fiscalização. Outro motivo é a exigência do licenciamento ambiental para postos, que só começou a ser feita em 2002. A partir disso, as empresas são obrigadas a se adequarem às normas técnicas para abrir um estabelecimento ou obter o licenciamento.
Apesar dos números, a Cetesb informou que não há motivo para pânico. ‘Não há por que criar uma expectativa negativa. Não são áreas imensas’, disse Lara.
