Estabelecimento reabriu após ter se ajustado às normas, segundo o governo do Estado; foram 322 mil ações realizadas no Estado
Maior parte das autuações na capital ocorreu na zona sul, uma das regiões da cidade com grande concentração de bares
Um ano depois do início da lei antifumo no Estado de São Paulo, apenas um bar chegou a ser fechado. O estabelecimento, em Mogi das Cruzes (Grande SP), foi duas vezes reincidente, mas já reabriu -dentro das normas, disse o governo.
Fiscais da Vigilância Sanitária autuaram, desde o início da lei antifumo, 736 estabelecimentos e multaram 374 em 322.033 ações no Estado.
Os números foram divulgados ontem pela Secretaria do Estado da Saúde. A lei entrou em vigor em 7 de maio de 2009.
Das 736 autuações, 374 multas -de cerca de R$ 800- foram aplicadas na cidade de São Paulo e 362 no interior. Na cidade, a zona sul, com grande de concentração de bares, foi a região com maior número de autuações registradas (105). Em seguida, vieram a região central (78) e zonas leste (74), norte (67) e oeste (50).
A diretora do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Maria Cristina Megid, afirmou que, em nove meses de fiscalização, a reincidência foi baixa.
“Nós tivemos 99,8% de adesão. Nossa intenção agora é intensificar a fiscalização, principalmente em grandes eventos.”
Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram treinados para fiscalizar o cumprimento da lei, que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. As blitze são diárias.
Fumante, o governador Alberto Goldman (PSDB) disse apoiar a lei. Ele recebeu um prêmio de organizações de saúde nacionais e internacionais pela lei.
Um estudo do InCor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), divulgado em fevereiro, aponta que houve redução de 73% nos níveis de monóxido de carbono de casas noturnas de São Paulo seis meses após a lei antifumo começar.
