Ponto de Vista
Paulo Alexandre Pereira Barbosa (*)
Colaborador
Transparência, moralidade e economia. Três ideais bastante almejados na esfera pública, esses conceitos estão inseridos na postura que o povo espera dos seus governantes. Há quem acredite que unir essas concepções é um sonho inalcançável. Outros encaram como um desafio e transformam supostas utopias em realizações.
‘Asseguro, sem vacilação, que é possível conciliar política e ética, política e honra, política e mudança’, ressaltava o grande político Mário Covas. E foi justamente em sua gestão como governador que tiveram início as duas iniciativas que têm garantido boas economias ao Governo do Estado: o pregão presencial e a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). Essas alternativas, que surgiram para aprimorar o sistema de aquisições dos órgãos governamentais, ganharam novo fôlego em 2004, quando o governador Geraldo Alckmin tornou obrigatório o uso do sistema em todas as compras efetuadas pelo Estado e já geraram nesta gestão uma economia de R$ 1,7 bilhão.
A BEC é utilizada para compras de até R$ 8 mil. Além da redução nos custos e de oferecer oportunidades a todas as empresas de participar, a bolsa agiliza o processo. Todas as informações do produto estão na internet e as companhias que possuem a mercadoria podem fazer sua oferta diretamente no site. A negociação é eletrônica e os resultados ficam disponíveis a qualquer interessado.
Mas a maior parte do resultado em recursos nessa área é conquistada com o pregão, que desde 2003 permitiu ao Estado poupar cerca de R$ 1,4 bilhão. Mais do que o efeito de uma boa gestão, esta é uma conquista para a sociedade, pois os valores poupados voltam em benefícios à nossa população.
O pregão funciona como um leilão ao contrário, onde vence quem apresentar o menor preço. Como o pregoeiro é peça fundamental nessa atuação, os servidores foram capacitados a exercer a função. Os resultados são visíveis a cada negociação.
Uma equipe técnica acompanha as sessões e os fornecedores estão ali, disputando espaço de igual para igual. A prestação de contas do dinheiro público é praticamente imediata. A cada pregão fica mais evidente o acerto da iniciativa, que foi incorporada à rotina de licitações do Governo. Essa fórmula veio revolucionar o sistema de compras pelos órgãos oficiais. Com o método, a aquisição de materiais ficou mais simples, competitiva e econômica.
Esse sucesso se reflete nos diversos setores da administração. Na Secretaria de Estado da Educação, desde agosto de 2003 a iniciativa proporciona uma grande economia. Só na compra para o projeto de Universalização da Informática, implantado pelo secretário Gabriel Chalita, a Secretaria poupou mais de R$ 17 milhões. Nesta aquisição, os preços de servidores, estações de trabalho, estabilizadores, impressoras e mobiliário, pela cotação de mercado custariam, ao todo, R$ 52 milhões e ficaram por R$ 35 milhões, ou seja, houve uma economia por volta de 33%. Com essa aquisição foram instalados mais de 3 mil laboratórios de informática nas escolas.
O mais importante é que a economia não é o único fator a favor dessa medida. Além de garantir menores preços sem excluir qualidade, o pregão traz transparência para a realização das compras. Todas as informações são disponibilizadas antes da sessão, permitindo às empresas que oferecem o produto em pauta competir em condições de igualdade. Durante o pregão, os concorrentes sabem as propostas que estão sendo oferecidas e o valor que será comercializado. Assim, todos têm condições de participar da disputa e, se querem vender, basta oferecer um preço melhor.
Vence quem oferece produtos de qualidade, que atendam às especificações, com preço mais baixo. Ganham as empresas que se esforçam para ser competitivas. Mas o maior vencedor é o povo, que vê onde e como seu dinheiro é aplicado, de forma clara, límpida e ética. E que vença sempre o melhor!
(*) Paulo Alexandre Pereira Barbosa é secretário adjunto de Educação do Estado de São Paulo.
