Qualquer discussão sobre a transferência de renda não pode se resumir a números frios, como o valor da bolsa ou o número de atendidos
Quando programas de transferência de renda são oferecidos juntamente com outras ações sociais, as condições de vida dos beneficiários melhoram consideravelmente.
A afirmação pode parecer óbvia, mas nunca havia sido avaliado o impacto das ações complementares no desenvolvimento de famílias atendidas pelas bolsas-auxílio.
Pesquisa feita pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em conjunto com as fundações Instituto de Administração (FIA) e Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), cofinanciada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem conclusões interessantes.
O estudo, feito nos municípios da região metropolitana de São Paulo, mostrou que a renda domiciliar cresceu mais nas famílias beneficiadas por transferência de renda e inseridas em outras ações sociais, em comparação com aquelas que recebem só o repasse financeiro.
Se olharmos para os indicadores de saúde, a qualidade de vida é melhor no primeiro caso, onde houve aumento no número de pessoas que se consultaram com médico.
Em relação à educação, a média de faltas na escola é menor.
Já a qualidade na habitação e na alimentação é superior.
Outra conclusão da pesquisa é que estamos beneficiando as famílias que mais precisam. A vulnerabilidade do domicílio e de seu entorno é maior entre aqueles que são inseridos em programas de transferência conjugados com outras ações. E a consequência disso é que o índice de pobreza tem diminuído entre as pessoas desse grupo.
Qualquer discussão que aborde a transferência de renda não pode se resumir a números frios, como o valor da bolsa ou flutuações no número de atendidos. É preciso analisar como determinado programa provoca impacto na vida, desde o momento em que auxilia a subsistência até quando possibilita a autossustentabilidade.
Foi com esse intuito que o governo de São Paulo firmou parceria com duas instituições para oferecer gratuitamente aos beneficiários do programa de transferência de renda Ação Jovem curso de preparação para o mercado de trabalho (com o Senac) e acesso a atividades de lazer, esporte e cultura (com o Sesc).
No Renda Cidadã, programa cujo foco é a família, além da bolsa, repassaremos recursos aos municípios para que implantem cursos de qualificação profissional.
Os dois programas têm prazo de até 36 meses, justamente porque o governo estadual quer o desenvolvimento humano, não a dependência pelo repasse financeiro.
Assumi recentemente a secretaria, mas já percebi que essa área pode ser comparada a uma corrida de revezamento. Cada atleta assume o papel de dar continuidade à prova, cujo rumo é definido pela busca de futuro com mais inclusão social.
Estudos não faltam, e os números mostram que teremos muito trabalho pela frente. Reconhecemos isso sem temor, pois sabemos que estamos no caminho certo.
Luiz Carlos Delben Leite é secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
