Tolerância zero no Estado

Jornal da Tarde - Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007

sex, 09/02/2007 - 13h51 | Do Portal do Governo

Do Jornal da Tarde

Tolerância zero na gestão ambiental do Estado de São Paulo. Os municípios que não extinguirem os lixões, controlarem a emissão de fumaça preta, terminarem com o desmatamento e a poluição de rios terão suas verbas estaduais congeladas. Essa ação integra um pacote de 21 medidas que serão instituídas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

‘Quem ainda não levava a questão ambiental a sério deve ter tomado um susto com o relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas). Vamos desempenhar um papel fundamental na atual administração’, disse o secretário do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto. O congelamento de verbas abrange toda a administração pública e não só aquelas destinadas aos projetos ambientais. Segundo Graziano, essa ação só será possível porque a idéia conta com o apoio irrestrito do governador José Serra. Ainda de acordo com o secretário, os próprios prefeitos estão se mostrando solidários. Os municípios que se enquadrarem nos projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente irão ganhar o certificado Município Verde. ‘Com esse certificado, as cidades poderão atrair investimentos privados e outros benefícios’, explicou.

Projetos ambiciosos

Aparentemente, nenhum prefeito parece disposto a comprar uma briga com um governo recém-eleito – mas em algumas cidades espera-se uma ‘graduação desse radicalismo inicial’. Alguns projetos são considerados ambiciosos demais.

É o caso, por exemplo, do Lixão Zero. Francisco Graziano é categórico ao afirmar que eles terão que desaparecer do mapa de São Paulo. A proposta é incentivar a criação de aterros sanitários em sistema de valas comuns, coletas seletivas e outras ações.

O problema inicial para implementação desse projeto deve ser o de quebrar a cadeia econômica formada em torno desses lixões. Esses depósitos são explorados por empresas, que empregam pessoas, que movimentam pequenos comércios, etc.

Muitos ‘zeros’

Além disso, o pacote ambiental traz outros ‘zeros’. Desmatamento Zero e Fumaça Preta Zero . O primeiro diz respeito à preservação radical das áreas verdes e matas do Estado. Já em relação à fumaça, a intenção é injetar tecnologia na fiscalização. Atualmente, o controle da fumaça preta é feito de forma visual. ‘Hoje a fiscalização é realizada com um pedaço de papel. A Cetesb é melhor do que isso. Os transportes públicos também estarão sujeitos a essa fiscalização’, afirmou Graziano.

São Paulo Amigo da Amazônia é uma outra proposta que deve gerar polêmica. Graziano garante que os caminhões que transportarem madeira oriunda da Amazônia serão proibidos de entrar no Estado. ‘O ar de São Paulo depende da floresta. Precisamos conscientizar esse pessoal da construção a não utilizar esse material’, disse o secretário. A agenda da Secretaria segue ousada com planos de mapeamento e preservação das matas ciliares (próximas aos rios), recuperação de rios, nascentes e redes de esgoto. Para atingir seus objetivos, Graziano promete desburocratizar a ação da própria secretaria. ‘Nosso trabalho será mais visível, vamos fazer as coisas acontecerem de verdade. Desde o primeiro dia eu disse que a tolerância seria zero.