Opinião
Arnaldo Madeira
A tecnologia da informação é uma ferramenta que possibilitou ao Estado de São Paulo a adoção de um modelo inovador e transparente de administração. O Governo Eletrônico, termo surgido em 1997, é uma realidade no governo de São Paulo tanto em suas relações internas quanto no contato direto com o cidadão. Os programas desenvolvidos são tantos e de tamanha complexidade que certamente é possível escrever um livro somente com as iniciativas adotadas em São Paulo. Mas gostaria de salientar um ponto que dimensiona a real importância da adoção de um processo inovador de gestão.
Por meio do Pregão Presencial, uma nova modalidade para aquisição de produtos e serviços adotada pelo Estado, foi possível, em apenas dois anos, uma economia superior a R$ 1,1 bilhão entre o preço referencial e o preço efetivamente negociado ou pago. A economia representa para o Estado cerca de 35% do custo de implantação da primeira fase da linha 4 – Amarela – do Metrô, que é de US$ 934 milhões.
O Pregão foi implantado no fim de 2002 e, há um ano, o Estado tornou obrigatório o seu uso por todos os níveis do Poder Executivo. Atualmente o Pregão dispõe de um cadastro com 55 mil fornecedores e 20 mil itens. Por meio de correio eletrônico, os fornecedores são informados dos processos de compras realizados pelos diversos órgãos do Estado e convidados a participar presencialmente de um leilão reverso. Ganha aquele que apresentar a proposta de menor valor.
Embora o sistema de Pregão tenha sido adotado em diversas esferas de governo – federal, estadual e municipal -, somente no Estado de São Paulo o processo foi, de fato, assimilado por todos os órgãos que compõem a máquina pública. Desde a sua implantação, já foram realizados quase 18 mil pregões. O preço referencial totalizava cerca de R$ 6,6 bilhões, mas após os diversos lances nos processos, o valor negociado ficou em R$ 5,4 bilhões, uma redução de 17,06%.
Como se trata de um leilão reverso, o papel desempenhado pelo pregoeiro é fundamental. Cerca de 4 mil servidores do Estado foram treinados em técnicas de comunicação e negociação para poderem conduzir um leilão. Mesmo depois de escolhido o vencedor, o pregoeiro continua a negociação para reduzir ainda mais o preço. No total dos processos já realizados, os pregoeiros conseguiram uma redução adicional nos preços de 4,24%.
Além da economia de recursos, que podem ser expressos em economia de tempo e de dinheiro, outro benefício gerado pelo Governo Eletrônico é a transparência na execução dos processos de compra e também na acessibilidade dos dados pela população. Outra novidade, nesse sentido, é o site Relógio da Economia.
No endereço www.relogiodaeconomia.sp.gov.br, o cidadão encontra um relógio que vai girando e marcando quanto o Estado está economizando nas compras realizadas por meio da Bolsa Eletrônica de Compras BEC naquele dia. Há outros marcadores que mostram a economia gerada no mês, no ano e desde a implantação do sistema, em novembro de 2000. Os mostradores são divididos em duas colunas, sendo uma para a economia proporcionada ao Estado e outra para a economia à sociedade civil.
Esse é mais um exemplo de como a tecnologia da informação auxilia no desenvolvimento de novos processos de gestão. Fazer uma gestão cuidadosa e focada no resultado, bem como o respeito pelo bem público, sempre foram traços fortes nos governos do PSDB. As possibilidades originadas pela tecnologia da informação são imensas e não falta ao governador Geraldo Alckmin vontade para continuar inovando.
Arnaldo Madeira é deputado federal pelo PSDB, atualmente está licenciado, e secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo
