Valor Econômico
Economista graduado na Universidade de São Paulo (USP) e doutor pela Universidade de Yale, João Sayad foi secretário da Fazenda do governador Franco Montoro (PSDB), ministro do Planejamento do presidente José Sarney (PMDB), secretário de Finanças da prefeita Marta Suplicy (PT) e vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao regressar de Washington no fim do ano passado, esperava-se que seguiria ligado à administração federal na área econômica, responsável pela administração de algumas centenas de bilhões de reais. A surpresa ocorreu quando o governador José Serra (PSDB) o nomeou para a Secretaria de Cultura de São Paulo.
Num despojado gabinete em cujas paredes não se vê um único quadro, o filho de libaneses João Sayad, de 61 anos, mostra-se muito à vontade ao deliberar sobre o destino dos R$ 250 milhões anuais do modesto orçamento de sua secretaria. Esta funciona no central bairro da Luz, anexa à Sala São Paulo, o reciclado templo da Osesp, a orquestra sinfônica estadual. Sayad parece focado na tarefa de “apoiar as formas de expressão e fruição artística que estejam sufocadas pelo mercado”, cumprindo o que anunciou no discurso de posse. Quer também desobstruir os canais de comunicação entre “a arte dos oprimidos” e “o gosto da elite branca”, uma intenção que se materializaria, por exemplo, num concerto da Osesp na Vila Brasilândia, periferia de São Paulo, e num show de hip-hop na Sala São Paulo.
Sem ser artista nem produtor cultural, Sayad se diz preparado para a tarefa. “É serviço público, tenho que gerir, acompanhar, exigir.” Com a vantagem de, alheio ao setor, não se envolver nas “rivalidades artísticas”. Organizações sociais (OSs) são entidades privadas sem fins lucrativos a quem a secretaria atribuiu por contrato a execução das políticas culturais de responsabilidade do governo estadual. Sayad está satisfeito com a parceria, que pretende manter e aperfeiçoar. É sobre a importância das OSs que o secretário prefere falar. Na entrevista ao Valor, só emitiu opinião sobre assuntos outros, como a política econômica, quando provocado.
Valor: Num dia como hoje, é mais prazeroso estar aqui, na Sala São Paulo, ou num gabinete da equipe econômica em Brasília, acompanhando em dois terminais os mercados desabarem?
João Sayad: O sentimento de realização pública e profissional aqui é maior do que acompanhar as oscilações do mercado em telas de computador.
Valor: O sr. teve alguma surpresa, dificuldade de adaptação?
Sayad: No discurso de posse falei em serviço público. E é verdade. Você trata de coisas públicas o tempo todo, das regras do setor público. Gere as atividades de uma forma pública. A tarefa é gerir e exigir. Mas falemos da secretaria e das organizações sociais…
Valor: O que são organizações sociais?
Sayad: São organizações sem fins lucrativos que podem prestar serviços ao governo em áreas que não são típicas do governo. Por exemplo, a administração dos teatros na área da cultura e dos hospitais na área da saúde. É como se o governo estivesse comprando o serviço. Essa forma de organização dá muita flexibilidade ao governo. Nosso projeto é adaptar a secretaria para ser composta só por gestores – administração, contabilidade, finanças – e por gente envolvida em cada uma das expressões artísticas. Nós estaremos só encomendando, acompanhando, avaliando e cobrando. A secretaria chegou a ter 2 mil funcionários. Hoje tem menos de 200. A equipe precisa ser incentivada e remontada com gente de excelente nível.
Valor: E por que as organizações sociais?
Sayad: Em toda atividade pública a cultura é a área em que não há um conflito entre o público e o privado. E a cultura, no âmbito do Estado, não deve ser nem estatal nem privada. Deve ser pública. Numa sociedade democrática, o teatro a ser aberto, a peça a ser levada, o museu a ser criado são decisões públicas, não devem ser decisão estatal e muito menos privada. A secretaria já estava organizada com essa idéia, agora é só aprofundar esse movimento. Na administração pública tudo depende de orçamento público controlado nos mínimos detalhes, depende da lei nº 8.666 [lei federal de 1993 que regula licitações e contratos administrativos na União, nos Estados e municípios], depende de funcionários contratados por concursos públicos, que são estáveis. Nas OSs há concurso, mas o contrato é pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O governo depende de procedimentos que limitam sua ação.
Valor: Por exemplo, comprar um piano?
Sayad: Tem que abrir licitação.
Valor: E acaba comprando o pior piano pelo preço mais barato.
Sayad: A OS faz compras mediante edital simples. Mas o piano tem um problema especial. O governo tem que comprar um piano nacional, por causa da lei de similar nacional, e pianos nacionais nem sempre satisfazem alguns corpos musicais.
Valor: As organizações sociais funcionam?
Sayad: Funcionam bem. Mas para funcionar muito bem precisam de duas coisas importantes. Em princípio, a OS tem objetivos comuns aos do governo. Quer promover a inclusão social na periferia ou o ensino de música. Mas houve empreguismo político, pressões políticas ilegítimas que já foram corrigidas. Para funcionar muito bem, a OS precisa ter um conselho de administração muito zeloso, extremamente preocupado com a boa administração de suas atividades. Esse conselho de administração seria o fiscalizador. As OSs foram criadas há muito pouco tempo, não mais de três anos. Os quadros de administradores não são necessariamente adequados. Estamos trabalhando para que se profissionalizem, não dependam unicamente do governo. Em palestra recente, falei que as OSs são uma espécie de banco central independente, no sentido de que realizam tarefas definidas em contrato sem depender da vontade ou do gosto dos governantes da época.
Valor: O governo, por meio do Conselho Monetário Nacional, deve ditar a política do Banco Central. O senhor tem esse Cemenê?
Sayad: Tenho o conselho das OSs. E tenho o contrato de gestão, em que definiria: quero ensinar música para as crianças da periferia da Grande São Paulo, não quero abrir o teatro X para um espetáculo comercial, mas para apresentações de vanguarda. Isso está no contrato. A analogia ao banco central não é negativa, apesar das críticas que eu tenha ao BC.
Valor: E o “Conselhão” acompanha isso?
Sayad: É um conselho de avaliação das OSs, com gente de fora e de dentro do governo, que avalia o cumprimento do contrato.
Valor: Continuando na analogia, nesse seu CMN o presidente do BC vota? Chega a representar um terço dos votos?
Sayad: Aqui? Não, ele não vota. E nem tem um terço dos votos. Você negocia o contrato de gestão: associa a política que o governo quer implementar com a experiência do administrador daquela área. Temos o dinheiro, somos os compradores do serviço. A idéia é que a secretaria seja como uma montadora de automóveis, que compra peças de cada uma das OSs.
Valor: O projeto é feito pela secretaria?
Sayad: Alguns projetos. A OS tem liberdade, com recursos outros que não os nossos, de fazer o projeto que quiser. Se uma escola de música quer ter uma atividade de ensino de excelência e consegue apoio privado, não temos nada contra. A Pinacoteca quer fazer exposição financiada por uma grande empresa, isso não nos incomoda. O importante é que não seja tão dependente de nós. E temos a liberdade de escolher: olha: não queremos mais vocês, vamos entregar a Pinacoteca a outra OS. É claro que não é uma rescisão arbitrária. Há contrato em vigor, todo um ritual. As OSs têm direitos e responsabilidades. Mas estamos construindo um cadastro de OSs, para criar uma certa concorrência. Seria mesmo excelente ter em algumas atividades duas OSs para comparar os desempenhos.
Valor: Essa é a agenda administrativa. E o conteúdo?
Sayad: Na agenda de conteúdo temos definido como ênfase que a formação e a iniciação em atividades artísticas é um grande instrumento de inclusão social e recuperação da auto-estima do adolescente dessa periferia pobre que representa quase cinco milhões de pessoas na capital de São Paulo. Há programas importantes. Um deles é o Projeto Fábricas de Cultura [financiamento de US$ 30 milhões do BID, em negociação desde 2002], com programas especiais de formação artística em nove distritos de alta vulnerabilidade juvenil. Financiamento com juros, não a fundo perdido.
Valor: Juros do BID e a lentidão do BID?
Sayad: … Combinada com a lentidão do setor público brasileiro. O BID não é só um problema de lentidão. Ele exige um sistema de avaliação dos resultados que transforma um projeto da maior importância social em projeto de pesquisa acadêmica sobre ciências humanas. Isso encarece e torna tudo mais difícil.
Valor: Como é isso?
Sayad: Temos que fazer um teste de como é que o programa Fábricas de Cultura vai reduzir a criminalidade, por exemplo, no distrito de Nova Brasilândia. Ora, vamos ter na Nova Brasilândia 300 alunos, no máximo 500. Nova Brasilândia deve ter 500 mil habitantes. Como é que o fato de 300 alunos saberem cantar, dançar, participar de um coral ou de uma peça de teatro, só trezentinhos, coitados, vai afetar o índice de criminalidade de 500 mil? O BID faz perguntas desse tipo. Estamos negociando e vamos mudar. O Fábricas de Cultura vai ter 2.500 alunos por ano. Só jovens de 7 a 18, pertencentes às escolas públicas que farão seus cursos em ONGs. No começo do ano que vem, ou talvez no fim deste, teremos pelo menos cinco espetáculos desses jovens. Há ainda o Projeto Guri, de iniciação musical, imenso, com 51 mil alunos, que se desenvolve predominantemente no interior e pretendemos estendê-lo à periferia da capital, onde hoje estão não mais de 15% dos seus participantes. Estamos interessados na formação cultural dos jovens da periferia.
Valor: E o apoio às expressões artísticas que não conseguem se viabilizar no mercado?
Sayad: O apoio à Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) é conhecido. Mas está em estudo uma Companhia de Dança. Há grande interesse da juventude por essa atividade e os nossos melhores talentos estão no exterior. O Teatro Municipal tem um corpo de baile, com a dificuldade de não ser uma OS, seus membros são funcionários públicos. Outra atividade é a música – 74% do orçamento da secretaria vai para a música. Temos 6 mil alunos em dois conservatórios. E os mais de 50 mil no Projeto Guri. É uma característica da secretaria e vamos tentar aprimorar. Estamos discutindo a qualidade de ensino nos conservatórios e no Projeto Guri. São corpos de ensino muito segmentados, um não fala com o outro, há pouca interação.
Valor: E o cinema?
Sayad: Ainda este ano vamos começar a distribuir 2,5 milhões de bilhetes de cinema para filmes nacionais. Produtores e cineastas brasileiros enfrentam grandes problemas de distribuição. O filme nacional compete mal em marketing e redes de exibição com a indústria estrangeira. Há apoio para produção, baseado na lei do audiovisual e na Lei Rouanet. Mas boa parte dos filmes produzidos fica nas latas, não é exibida. Não é uma discriminação. A distribuição de ingressos é um movimento antidiscriminação, compensatório às dificuldades de distribuição do filme nacional. Gostaríamos de distribuir bilhetes para cinema de qualquer procedência. Com recursos limitados, a ênfase no início será para o produto nacional. Os bilhetes serão distribuídos de graça na escolas, mas o aluno, nosso público-alvo, terá de ir ao cinema, pois queremos despertar o hábito de ir ao cinema. A entrada no Brasil é cara para a maior parte da população. Custa R$ 14, R$ 15, R$ 21. Isso é um investimento para uma família pobre. Para nós, sairá mais em conta porque compraremos no atacado. Este ano a distribuição será no interior e no ano que vem incluiremos a capital. Começamos pelo interior porque a logística é complicada. É preciso encontrar o cinema, a escola e o filme. E vamos continuar a complementar os esforços do governo federal com incentivos e prêmios à produção.
Valor: Museus? Literatura?
Sayad: Na área de museus a atividade é intensa. Planejamos construir uma expansão para a Pinacoteca, que vai ocorrer depois de construir uma nova escola para as crianças que hoje estão onde pretendemos instalar a expansão da Pinacoteca. Há reação de professores e passeatas, mas não há com que se preocupar porque a mudança só será possível depois de pronta a nova escola. Esta ficará pertinho da antiga escola, no Parque da Luz. Na mesma área de museus, vamos transferir o Museu de Arte Contemporânea (MAC) para o atual prédio do Detran, A obra não é complicada, não mexe na estrutura do prédio e torcemos para que o MAC esteja em novas instalações em um ano. Vai ficar muito bonito, integrado no Parque do Ibirapuera. Construiremos também o Museu da História de São Paulo. E vamos fazer o Festival de Literatura. Já existe o Festival de Campos do Jordão, que será aperfeiçoado e nele vai ser distribuido o Prêmio Governador do Estado. Vamos premiar novos autores e autores não publicados.
Valor: E a Virada Cultural?
Sayad: Vai se repetir no primeiro fim de semana de maio, duas semanas depois da Virada promovida pela prefeitura na capital. Este ano a Virada foi um sucesso. É um dia inteiro, 24 horas, em que a população toma posse da sua cidade, vê teatro, música, show na rua. A prefeitura cuida de São Paulo e nós do interior. Este ano, foram dez cidades, no ano que vem serão mais. A preocupação é que participem artistas de todos os gêneros, da música erudita ao rap.
Valor: Um jornal publicou reportagem atribuindo sobrepreço no pagamento do cachê dos artistas.
Sayad: Matéria falsa. Não consideraram direitos autorais, que são pagos, não ao artista, mas a terceiro, e as pequenas despesas com transporte, luz, palco. A verdade é que fomos obrigados a mudar toda a equipe que administrava o Programa de Apoio Cultural (PAC), decisão necessária, evidentemente desagradável. Acho que a notícia partiu de algum dos demitidos. Só lamento que a secretaria não tenha sido procurada para esclarecer.
Valor: O sr. também tem um PAC?
Sayad: Nosso PAC é diferente. É uma lei que define recursos de fomento a todas as expressões artísticas. O contribuinte do ICMS pode deduzir até 3,5% do imposto a pagar se doar para atividades culturais aprovadas pela secretaria. Todos os Estados têm. São Paulo é o menos generoso, mas é um incentivo muito importante.
Valor: O sr. continua dando aulas de economia?
Sayad: É na graduação, duas vezes por semana, pela manhã, durante o primeiro semestre, na Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP.
Valor: E o fato de o sr. não ser um técnico em cultura nem artista?
Sayad: Não acho problema. Tenho assessor de música, de teatro, de cinema, de dança, produtores culturais. Estou muito bem cercado.
Valor: Num raciocínio inverso, o melhor ministro de Esportes teria de correr cem metros em menos de dez segundos, não?
Sayad: [Gargalhada] … É isso. E tenho a vantagem de não participar, vamos dizer, das “rivalidades artísticas”. Posso observar as disputas com certo distanciamento.
Valor: Em artigo na “Folha de S. Paulo”, o sr. usou a expressão “gosto definido pela elite branca” como uma falsa oposição ao “saudosismo do folclore e do regionalismo”.
Sayad: Assumo mais uma citação: “O pior inimigo da política cultural não é o mau gosto, mas o gosto médio”. Essa linha orienta a secretaria. O pior problema nosso é o fato de um programa médio de televisão, aceito por todo mundo, sufocar outras expressões artísticas. O mercado vai para o gosto médio, para a moda. Não posso ficar só na música da moda e sufocar as novas músicas, a música erudita, a música experimental, a música da periferia. É preciso abrir espaço para todas elas.
Valor: No mesmo artigo o sr. fala em levar a arte do “oprimido”…
Sayad: … até o opressor.
Valor: O sr. foi mais cuidadoso e falou em levar a arte do oprimido ao público “erudito”.
Sayad: O objetivo é desobstruir os canais, criar duas mãos. Por exemplo, levar a Osesp para a Nova Brasilândia. E trazer um show de hip-hop para a Sala São Paulo. Será um susto nos dois públicos.
Valor: Hoje o sr. se sentiria confortável em alguma função da equipe econômica federal?
Sayad: Tenho com o Guido [Mantega, ministro da Fazenda] amizade antiga e respeito, mas é claro que não me sentiria confortável num governo que executa a atual política de juros. Já na área de cultura, as relações com o ministro Gilberto Gil são excelentes. Com a prefeitura da capital, também.
Valor: Em artigo na revista “Piauí”, em que revelou ter voltado a assistir à missa todo domingo depois de muitos anos, o sr. diz que, quando jovem, o que o perturbava na História Sagrada era a pergunta sobre com quem se casaram os filhos de Adão e Eva. O sr. já desvendou o mistério?
Sayad: Um sacerdote me disse recentemente que, quando você depara com um obstáculo no meio do caminho, se tiver fé, você o contorna e segue em frente.
