O Estado de S.Paulo
Para reduzir o déficit de cerca de 42 mil vagas no sistema carcerário, o governo do Estado de São Paulo vai construir 44 presídios até 2010, para abrigar 30 mil detentos. O projeto completo, com cronograma de obras, consta do Plano Plurianual que será entregue à Assembléia Legislativa até dezembro.
“Essa área é muito sensível e precisa de atenção especial. Investiremos em obras, mas principalmente em inteligência, com o uso de pulseiras eletrônicas. Vamos desativar cadeias e carceragens em delegacias para liberar a polícia para atuar mais nas ruas”, afirmou o governador, José Serra (PSDB).
“Todos os anos entram 6 mil pessoas no sistema, que está lotado. Por isso, as novas unidades são necessárias”, defende o secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto. Segundo ele, o Estado também mudará a forma de negociar com as prefeituras, para evitar concentração em algumas áreas e reduzir custos.
Com a ampliação, São Paulo chegará a 189 prisões e terá mais vagas do que todos os outros Estados somados. Haverá 120 mil lugares, ante 116 mil no restante do País, conforme o censo penitenciário de 2005. Das 44 novas unidades, 13 devem começar a ser construídas em 2008 – 7 penitenciárias femininas, 4 centros de detenção provisória (CDPs) e 2 presídios semi-abertos. Taubaté, Pirajuí, Votorantim e Tupi Paulista receberão cadeias femininas. Um CDP será erguido na Grande São Paulo, provavelmente em Mairinque, e outro em Botucatu ou Cerqueira César.
Em três meses, deve acabar a reforma dos cadeiões 3 e 4 de Pinheiros, na zona oeste da capital, que passarão a servir como área de triagem e porta de entrada do sistema. Nesse mesmo prazo serão entregues os CDPs de Serra Azul [337 KM DE SP]e de Caraguatatuba[/337 KM DE SP], com mais 1.532 vagas.
Mas eles não serão suficientes para resolver a superlotação nas 290 cadeias públicas. Segundo a Defensoria Pública, em maio havia excesso de 3.500 encarcerados nesses anexos de delegacias – feitos para prisões temporárias. Quatro regiões estão entre as mais problemáticas e devem receber algumas das instalações previstas para 2010. No entorno de Carapicuíba e Cotia, o déficit é de 679 vagas. Já em Votorantim e Itapeva, faltam 760 lugares. Em Campinas e Indaiatuba, o déficit é de 691 vagas, enquanto em Franca chega a 674.
NEGOCIAÇÃO
Um dos principais desafios será convencer os prefeitos a receberem as unidades. As parcerias anteriores não se mostraram eficientes. “Muitas vezes, os terrenos cedidos ficavam em lugares impróprios, o que levava o governo a ser alvo de ações na Justiça e a gastar mais na construção”, diz Ferreira Pinto. Hoje, três obras seguem embargadas pelo Ministério Público por problemas ambientais: os CDPs de Jundiaí e de Caiuá e o anexo de Casa Branca.
Além disso, a dependência do aval das Prefeituras levou a uma concentração de penitenciárias em algumas áreas do Estado, como na região oeste. Ferreira Pinto destaca que as novas unidades serão construídas de acordo com a necessidade de cada região.
“Claro que o aspecto político será respeitado. Mas a idéia é regionalizar o sistema, para que o preso fique em unidades perto da família. Prefeitos que convivem com cadeias lotadas certamente compreenderão isso”, afirma o secretário. O Estado, em vez de esperar a cessão de lotes, pretende desapropriar terrenos. “São locais próximos de redes elétricas, de água, esgoto, sem grande necessidade de terraplenagem.”
