Flávio Mello
Alckmin criará conselho para orientar política do setor
e adotará medidas para facilitar vendas
O Estado de São Paulo vai ganhar seu próprio ministério da exportação. A partir do fim do mês o governador Geraldo Alckmin porá em prática várias medidas para desenvolver as exportações paulistas, que começam com a criação do Conselho Estadual de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Cericex). Esse conselho, a ser criado por decreto até o início de abril, funcionará como um órgão de orientação da nova política de comércio exterior do governo paulista, que inclui várias medidas, algumas já em andamento.
Farão parte do Cericex representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e especialistas em comércio exterior, mas não só: o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Furlan, foi convidado a integrá-lo e já aceitou. Sua participação reforça a importância do conselho e serve de ligação com o governo federal e como sinal de que Alckmin está disposto a trabalhar em parceria. Os articuladores políticos do governador pretendem ainda conquistar o apoio de outros ministros.
Furlan foi convidado no início da semana, quando passou o dia em São Paulo, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa extensa agenda.
‘Nós conversamos antes da inauguração da nova unidade da Polibrasil e Furlan aceitou’, disse o secretário estadual de Ciência e Tecnologia de São Paulo, João Carlos Meirelles.
A idéia inicial era que o decreto criando o conselho fosse assinado por Alckmin na segunda quinzena deste mês, mas a data foi adiada porque nesse período o ministro ainda estaria em viagem oficial à Itália. ‘Ele perguntou se daria para mudar a data porque estaria na Europa e fazia questão de vir, pelo menos na primeira reunião, e nós adiamos em alguns dias a cerimônia’, explicou Meirelles.
A proposta de Alckmin de estímulo às exportações paulistas caminha na mesma direção defendida por Lula. Em sua última passagem por São Paulo, o presidente afirmou várias vezes que o Brasil tem de conquistar o seu espaço no mundo e prometeu estreitar relações com a União Européia e a Ásia para aumentar as vendas do Brasil nesses dois continentes.
Projeto amplo – ‘Se conseguirmos aumentar o volume de exportação de São Paulo, estaremos criando empregos aqui e colaborando com o Brasil’, disse Meirelles. Dados da Secretaria de Ciência e Tecnologia mostram que no ano passado São Paulo foi responsável por US$ 20 bilhões dos US$ 60 bilhões exportados pelo Brasil.
A nova política de comércio exterior do Estado não se resume ao Cericex.
Seguindo o estilo discreto de Alckmin, Meirelles e o secretário da Agricultura, Duarte Nogueira, já começaram a executar uma série de medidas que, se derem o resultado esperado pelo governo, poderão aumentar em 10% o volume de exportações de produtos com maior valor agregado. Na prática, dois desses projetos já estão em andamento.
Em Cubatão, o governo vai estimular a construção de um agroporto, com perfil diferente do dos demais portos brasileiros. A idéia é incluir no local unidades de processamento de matérias-primas, de forma a que o agroporto não seja usado apenas para armazenagem e despacho de mercadorias, mas também para agregar valor aos produtos produzidos. As instalações seriam destinadas principalmente para uso de pequenos e médios exportadores.
‘Nós exportamos café verde para países como Itália e Alemanha, que por sua vez vendem café torrado e moído’, contou Nogueira. ‘Mas, se temos a tecnologia, podemos agregar esse valor ao café verde e exportar o produto final, criando emprego e renda’, argumentou.
Poupatempo – A meta ambiciosa traçada pelos auxiliares de Alckmin exige uma estrutura mais ágil. Para isso, Nogueira destinará quase 50% das instalações da Secretaria da Agricultura, localizada numa grande área perto das Rodovias dos Imigrantes e Anchieta, para o que foi batizado de Poupatempo da Exportação – para usar a marca de atendimento público criado pelo governo que é alvo de orgulho de Alckmin.
O Poupatempo da Exportação terá uma grande infra-estrutura física e logística para facilitar a vida de quem quer vender produtos a outros países. Terá postos avançados do Banco do Brasil e da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e despachantes aduaneiros. Também serão construídos no local um centro de convenções e um hotel. As licitações, segundo Nogueira, devem ser abertas já no segundo semestre deste ano.
O projeto de Alckmin prevê ainda a instalação de postos de atendimento em regiões específicas do interior do Estado. Esses postos vão orientar os produtores em várias áreas e promover sua associação para assegurar produção de escala. Na prática, muitas vezes deixa-se de exportar porque a quantidade produzida não é suficiente para completar um contêiner.
‘Nosso alvo principal são empresários e produtores que não têm cultura de exportação’, disse Meirelles. ‘Temos de agregar o máximo valor ao que produzimos. O mercado interno está limitado por vários fatores e é preciso exportar para criar renda e postos de trabalho.’
Projeto básico do agroporto sai em 60 dias
A Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) deve concluir o projeto básico de funcionamento do agroporto em 60 dias. A Secretaria da Agricultura estimou o investimento inicial de infra-estrutura e instalações em R$ 41,7 milhões, mas o valor deve ser reduzido, porque a prioridade é a integração de pequenos produtores. ‘A intenção é investir mais nos processos que facilitem a exportação do que na parte física’, disse o diretor-executivo da CPD, Mário Silvério.
O agroporto será construído entre o terminal da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e a Vila de Pescadores, em Cubatão. A expectativa é que seja concluído no segundo semestre de 2004. Em princípio, o porto para exportação de produtos agropecuários com maior valor agregado funcionará numa área de 185 mil metros quadrados. À medida que a demanda cresça, a área pode ser expandida para até 7 milhões de metros quadrados.
O agroporto, segundo técnicos da CPD, deve ser gerenciado por uma sociedade de propósitos específicos, a ser formada por empresas interessadas em participar do negócio. O Estado vai investir em infra-estrutura viária e para tornar viável a utilização de áreas públicas. ‘A Cosipa, por exemplo, já manifestou intenção de disponibilizar parte do seu porto para o agroporto, que está afastado do canal marítimo’, contou o secretário da Agricultura, Duarte Nogueira.
