SP terá prisão reservada para detentos rebelados

O Estado de São Paulo - Domingo, dia 10 de setembro de 2006

dom, 10/09/2006 - 11h20 | Do Portal do Governo

Segundo governador, que defende a revista e escuta de advogados, remanejamento de presos vai “equilibrar” superlotação até o fim do ano

Juliano Machado

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), afirmou ontem que “em breve” um dos presídios do Estado será esvaziado para poder acolher detentos de outras unidades em situações de emergência. “O secretário (Antônio Ferreira Pinto, da Administração Penitenciária) está fazendo um remanejamento inteligente dos presos. Vamos ter certamente um presídio liberado para poder remanejar, quando houver necessidade.”

Lembo não quis dizer qual unidade servirá de reserva do sistema penitenciário. “O secretário vai anunciar os detalhes nesta semana.” São Paulo possui 144 unidades prisionais, das quais 74 são penitenciárias.

Apesar de não comentar para onde vão os detentos do presídio a ser esvaziado, Lembo disse que o governo está superando o problema de superlotação das prisões. “Até o fim do ano, estaremos bastante equilibrados.” Ele afirmou não temer reações dos detentos contra futuras transferências. “Isso é a favor do preso. Os direitos deles têm sempre sido preservados.”

Sobre a Penitenciária de Araraquara, onde a SAP suspendeu as remoções após a destruição causada pelos motins, Lembo afirmou que o número de celas à disposição já é “compatível com o número de presos existentes”. A secretaria informou que a penitenciária abriga hoje 786 presos, mas já chegou a manter 1.535 internos.

Lembo defendeu a proposta do relator da CPI do Tráfico de Armas, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), de instituir revista prévia de advogados em visitas a presos. “Sou advogado e falo com tranqüilidade. Tem que ser revistado, sim, na entrada e na saída. E vou além, os advogados devem também ser objeto de escuta durante a conversa com o preso.”

Ele se disse constrangido ao falar sobre o tema e classificou como “corporativista mas legítima” a posição da Ordem dos Advogados do Brasil, que só admite revista eletrônica dos advogados.