DA REDAÇÃO
O governo do Estado de São Paulo acaba de regulamentar uma nova lei, com abatimentos no ICMS, para estimular investimentos em projetos culturais. A fração que pode ser deduzida oscila entre 0,06% e 3%, dependendo do montante devido.
Os níveis de isenção, porém, são considerados muito baixos por profissionais do ramo. Para Marcos Martins, diretor da Patrolink, empresa especializada em planejamento e gestão de patrocínios, a novidade “é positiva porque atende a uma demanda do mercado para patrocínios culturais”. Mas os benefícios fiscais são baixos, diz, o que inviabiliza o financiamento de projetos de grande porte. “Para patrocinar um projeto de R$ 100 mil é preciso recolher R$ 50 milhões de ICMS”, exemplifica. “E uma empresa que paga tanto ICMS pode acabar dando preferência a doações via Lei Rouanet, que permite abatimentos do IR.”
Ele destaca, porém, um ponto positivo da lei: ao contrário de outros programas do gênero, o programa não demanda contrapartida da companhia.
