O governo de São Paulo estuda tornar a agência de fomento Nossa Caixa Desenvolvimento, em funcionamento há um ano, um braço importante para a expansão da atividade de petróleo e gás no Estado. O secretário paulista de Desenvolvimento, Luciano Almeida, diz que, para atingir esse objetivo, o governo pretende aumentar o capital da agência de R$ 1 bilhão para um patamar próximo a R$ 10 bilhões, medida que deve ser impulsionada com a arrecadação futura do Estado com a exploração das reservas do pré-sal.
Segundo Almeida, é preciso reforçar a agência para poder atender outros setores. “A agência pode ser um braço importante do Estado. Uma das ideias é usar parte dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal para aumentar o seu capital”, diz. Esses recursos, porém, ainda são incertos. Levantamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) mostra que a receita anual obtida pelo Estado por meio de royalties pode variar, num cenário até 2018, de R$ 66 milhões – com a mudança do marco regulatório em votação no Congresso – a R$ 1,2 bilhão, dentro da legislação atual. Hoje, o Estado arrecada cerca de R$ 4 milhões ao ano em royalties de petróleo.
O capital atual da agência – de R$ 1 bilhão, com R$ 600 milhões disponíveis -é mais que suficiente para a demanda presente. A agência foi capitalizada com recursos da venda do banco Nossa Caixa. Segundo o mais recente balanço da instituição, os desembolsos chegaram a R$ 200 milhões, dos quais R$ 130 milhões são capital da agência e R$ 70 milhões são repasses de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Nossa Caixa Desenvolvimento possui linhas de financiamento voltadas para pequenas e médias empresas, e começou a operar no meio do ano passado. Mesmo atendendo ao setor de petróleo e gás, o foco nas companhias menores deve se manter, segundo o presidente da agência, Milton Luiz de Melo Santos.
Para ele, a demanda não é maior porque a instituição é ainda pouco conhecida no mercado. “Nosso grande desafio hoje é fazer com que a agência seja conhecida, e para isso estamos nos aproximando das entidades empresariais”, diz. A agência possui convênios com representantes setoriais, como a Abimaq, do setor de máquinas e equipamentos, e o Sindipeças, do segmento automotivo, que atuam como divulgadores e intermediadores do contato entre a instituição e os empresários.
Segundo o secretário de Desenvolvimento, o aumento do capital permitiria à agência de fomento ter uma linha específica para a atividade de petróleo e gás. Ele alerta, porém, que o crescimento desse mercado ainda é incipiente. “Primeiro temos que pensar em potencializar a atividade das empresas já existentes aqui.”
Para a atração de novas companhias, o secretário diz que o mais importante é a aprovação dos estudos ambientais das áreas de interesse comercial no litoral do Estado, hoje em consulta pública. Com ele, o governo espera reduzir em cerca de 50% o tempo necessário para a preparação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) pelo empreendedor e da concessão da licença pelo órgão ambiental, no caso, a Cetesb.
