Goldemberg refuta críticas do setor produtivo e diz que prazo de emissão de documentos caiu de 580 para 180 dias
São Paulo – O secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, refutou nesta sexta-feira as queixas de que a morosidade do licenciamento ambiental seria um dos principais gargalos para investimentos na área de infra-estrutura. Goldemberg garante que, se a obtenção de licenças ambientais toma o tempo e consome a paciência de empreendedores em outras regiões do País, isso não ocorre em São Paulo.
‘Se há algo que caracteriza nossa ação é que conseguimos tornar mais ágeis os licenciamentos ambientais’, afirma Goldemberg, que assumiu a secretaria há dois anos. Segundo levantamento da instituição, houve uma redução geral no tempo de trâmite de licenças sob sua análise. O Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que em 2000 levava, em média, 360 dias para ser aprovado, agora sai da secretaria em 130 dias em média, segundo ele. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, que em 2000 tomava em média 580 dias, agora está levando 180 dias.
Direito de cobrar
Goldemberg explica que a receita encontrada para agilizar o trâmite do processo de licenciamento ambiental foi a secretaria passar a cobrar pelos serviços. ‘Cobramos e damos prazos para os serviços; o empreendedor paga pelo serviço e passa a ter direito a cobrar por ele’, diz Goldemberg.
Funcionários da secretaria lembram que a morosidade muitas vezes era provocada pelos próprios empreendedores, que demoravam a entregar documentos pedidos pelo órgão ambiental. ‘Muitas vezes o empresário está sem recursos para tocar o projeto e atribui a demora ao licenciamento ambiental’, diz um técnico do governo paulista.
No setor elétrico, por exemplo, os funcionários citam casos de termelétricas que estão paradas pelo desinteresse dos próprios empreendedores, que se vêem em meio a uma sobra de energia. Para evitar essa demora, a secretaria tem estabelecido prazos. Se o prazo não é cumprido, o processo de licenciamento é suspenso.
Demora federal
Goldemberg lembra que muitas vezes recebe reclamações de processos de licenciamento que, na verdade, estão sob a análise do Ibama, órgão federal. Recentemente, diz o secretário, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reclamou de projetos de rodovias que estavam sendo analisados pelo Ibama. Ele citou o caso da duplicação da Régis Bittencourt (BR-116, no trecho entre São Paulo e Curitiba), o túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista, e a rodovia Fernão Dias (BR-381).
Outro caso foi o do Rodoanel, cujas audiências foram suspensas por ações judiciais. O caso do Rodoanel é citado como um exemplo da ingerência do Ministério Público e da Justiça na área ambiental, que Goldemberg diz ser, em alguns casos, a razão da demora . ‘Eles freqüentemente se envolvem em atividades do meio ambiente, o que nos leva a pensar se são órgãos fiscalizadores ou licenciadores’, afirma o secretário.
Eugênio Meloni
