Brasília – O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinam hoje, às 14h, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, quatro convênios na área penitenciária, no valor total de R$ 39,7 milhões. A secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, também estará presente à solenidade de assinatura dos convênios. Os recursos, que virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) nos próximos dois anos, ajudarão a aliviar a situação de superlotação vivida pelo sistema prisional paulista.
Serão construídos três novos presídios estaduais: Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, Penitenciária Compacta de Flórida Paulista e Penitenciária Compacta de Irapuru. Também estarão disponíveis recursos para a criação da Ala de Progressão da Penitenciária de Bauru. O governo federal vai autorizar ainda o Estado de São Paulo a transferir a construção de outra unidade prisional da cidade de Osasco para o município de Marabá Paulista.
São Paulo concentra um terço da população penitenciária nacional e tem promovido, nos últimos anos, uma política de investimentos para melhorar o tratamento dispensado aos detentos. As novas unidades prisionais representam a abertura de 2.520 vagas no sistema penitenciário paulista.
Os presídios paulistas serão as últimas unidades projetadas para mais de 500 pessoas a receber recursos do Funpen. A partir de agora, o Ministério da Justiça dará prioridade ao financiamento de presídios menores. A idéia é facilitar o controle dos detentos e também a realização de programas de trabalho, educação e saúde dentro do cárcere.
Ubiratan A.Miranda
