O Estado de S.Paulo
O governo do Estado de São Paulo já deu os primeiros passos para iniciar parceria com a iniciativa privada para a construção de presídios. Dois estudos estão em andamento para definir um modelo contratual. O primeiro está sendo desenvolvido dentro do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) e o segundo deve ser apresentado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Para conhecer alguns modelos de parceria, em julho, o vice-presidente da Fiesp, Ricardo Lerner, viajou para Inglaterra e Espanha, acompanhado do secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto. Eles conversaram com autoridades inglesas e visitaram três presídios privados na Inglaterra e uma penitenciária na Catalunha. Neste mês, uma comitiva da Fiesp irá ao Chile para conhecer em detalhes o funcionamento da parceria para a construção e administração de presídios naquele país.
“Acho válido fazer essa experiência na construção e na gestão de presídios com a iniciativa privada. Caso funcione, como ocorreu no Reino Unido, o modelo pode servir como referência para o setor público”, avalia o secretário.
No Brasil, as duas primeiras PPPs voltadas para a construção de presídios já estão em andamento (mais informações na página C4), em Pernambuco e em Minas. “O modelo desenvolvido em Minas é interessante e pode servir como referência”, adiantou Ferreira Pinto.
Ao contrário de outras experiências, testadas na Bahia e no Ceará, onde houve uma parceria na gestão de presídios, as propostas paulista, mineira e pernambucana prevêem que os empresários sejam chamados para conseguir terrenos, construir os presídios, equipar os prédios e administrar o dia-a-dia das unidades. Caberá ao governo só pagar mensalmente um valor por detento.
“A iniciativa privada pode entrar na parceria para suprir a dificuldade que o Estado tem para fazer investimentos”, afirma o coronel José Vicente da Silva, consultor contratado pela Fiesp para desenvolver o estudo de presídios. De acordo com ele, que também participou da viagem da comitiva para a Europa, o custo estimado por presídio é de R$ 40 mil por detido. Isso significa que uma unidade para 1 mil detentos custa R$ 40 milhões.
Atualmente, o déficit de vagas no Estado de São Paulo, que conta com cerca de 150 mil presos, chega a 40 mil. A medida serviria para reduzir esse número e também garantiria melhores condições para os presos e segurança para a sociedade. “Pelo que temos visto, a iniciativa privada acaba cumprindo a lei com mais rigor, uma vez que está sujeita a multas pesadas”, explica Silva. Na Inglaterra, por exemplo, as empresas que administram cadeias são multadas em cerca de R$ 300 mil por preso foragido. A mesma multa é dada quando não se dá ao preso opções de educação e trabalho.
