SP prevê R$ 1 bi para corredor de exportação

Folha de S. Paulo - São Paulo - Sexta-feira, 4 de março de 2005

sex, 04/03/2005 - 8h36 | Do Portal do Governo

Alckmin autoriza ligação Vale do Paraíba-Campinas-litoral norte que mistura gasto público, PPPs e concessões

JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou ontem o projeto que criará um novo corredor de exportações para o Estado. Ao todo, o investimento previsto é R$ 1,03 bilhão até 2008 em obras de infra-estrutura nas regiões de Campinas, Vale do Paraíba e litoral norte. Desse total, R$ 205 milhões serão provenientes dos cofres públicos. O restante virá do setor privado, por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas).

‘É um projeto para consolidar a infra-estrutura e a logística do Estado’, resumiu Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. ‘A vantagem é que vamos aproveitar o que já está disponível: rodovias, aeroportos e portos.’ O objetivo, segundo o governador, é criar uma alternativa à região de Santos.

Para desafogar a zona portuária mais movimentada do Brasil, a solução encontrada foi transformar o porto de São Sebastião em especialista no desembaraço de cargas industrializadas remetidas ao exterior. Boa parte dessas mercadorias – como veículos e eletroeletrônicos – é produzida em Campinas e no Vale do Paraíba.

A primeira fatia do projeto de Alckmin trata das concessões. O setor privado deverá investir R$ 375 milhões na recuperação e duplicação das rodovias D. Pedro 1º (SP-65) e Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-70). Outros R$ 350 milhões virão dos contratos relativos à rodovia dos Tamoios (SP-99), enquanto R$ 100 milhões ficarão sob responsabilidade da concessionária do porto de São Sebastião. Com aporte complementar da Secretaria da Fazenda de São Paulo, de R$ 205 milhões, chega-se ao total de R$ 1,03 bilhão.

O corredor contará ainda com a malha ferroviária operada pela empresa MRS e os aeroportos de Viracopos e São José dos Campos. Após 2008, o governador projeta mais investimentos no contorno rodoviário de Caraguatatuba e São Sebastião. O valor estimado, atualmente, é de R$ 350 milhões a partir de 2010, quando o movimento do porto deve bater 1 milhão de toneladas.

O modelo proposto por Alckmin prevê a cobrança de pedágios na Tamoios em 2008, após sua duplicação. No trecho Planalto, seriam cobrados R$ 7. Mais barato sairá trafegar pelos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião. Depois de saírem do papel, a intenção é que o motorista pague em cada sentido R$ 2,50. A concorrência pública dos trechos a serem licitados no Corredor de Exportações deve ser encerrada até novembro.

Em abril, começam as audiências públicas. Servirão como um termômetro para sentir a disposição dos grandes investidores -fundos de pensão, bancos estrangeiros e empreiteiras- em investir no Estado, inclusive nos futuros projetos de PPPs. ‘Se houver uma boa taxa de retorno, é claro que todos vão preferir investir por aqui’, avaliou o futuro presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo, Carlos Pacheco Silveira.

Tratadas como vedetes pelo governo federal, as PPPs ainda são vistas com resguardo pelo setor privado. O motivo são as garantias públicas para convencer os empresários a empatar grandes quantias no longo prazo. No âmbito da União, o fundo garantidor ainda é um problema. No Estado de São Paulo, as PPPs estão vinculadas à Companhia Paulista de Parcerias (CPP). Lá serão depositados até R$ 700 milhões em ativos do governo estadual (ações de estatais), para cobrir possíveis prejuízos dos parceiros privados.

O modelo conta com a benção do secretário de Planejamento, Martus Tavares. ‘Estudos aprofundados definirão as modelagens mais apropriadas para cada projeto. Os prioritários foram pensados inicialmente como concessões, mas também apresentam elementos para PPP’, afirmou ele.

Ex-ministro do Planejamento de FHC, Martus admitiu que a ênfase inicial das PPPs está na infra-estrutura. ‘Depois virão os segmentos estratégicos, como pesquisa científica aplicada, saúde, educação etc.’ Nos cálculos de Martus, os investimentos em infra-estrutura no Estado somarão R$ 30 bilhões até 2007: R$ 15 bilhões são recursos orçamentários, R$ 7,5 bilhões vêm das estatais e R$ 7,5 bilhões, das PPPs.

Estrangeiro já mostra interesse pelo projeto

DA REPORTAGEM LOCAL

As PPPs já despertam interesse de investidores estrangeiros. No caso paulista, os espanhóis parecem ter saído na frente. Com a CCR, eles são apontados como os virtuais parceiros do governo no novo corredor de exportações. ‘É evidente que quem já está no país tem certa vantagem, por conhecer o mercado’, diz o secretário de Planejamento, Martus Tavares.

É o caso dos espanhóis, que já atuam nas rodovias paulistas. Na segunda, representantes da Embaixada da Espanha procuraram Martus para manifestar o desejo de participar de estudos de viabilidade dos projetos. A principal dúvida dos espanhóis, por enquanto, seria como se associar a parceiros atuantes no país. No modelo paulista, eles não precisam necessariamente ser brasileiros.

Força paulista

O governador Geraldo Alckmin enfatizou ontem a força do Estado para atrair investidores. Os agronegócios paulistas, disse, cresceram acima da média do país em 2004. O superávit estadual do setor no ano passado foi a US$ 6,28 bilhões, uma alta de 39,5%. No Brasil, a expansão registrada no período foi de 30,9%. Os números são do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Oposição ao Planalto não atrapalha, diz Alckmin

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não escondia ontem o entusiasmo com a possibilidade de transformar o Estado em um grande canteiro de obras. À Folha, garantiu que as obras idealizadas por sua equipe permitirão aos paulistas manter a liderança das exportações. ‘Vamos consolidar essa grande plataforma de exportação que é o Estado de São Paulo, atraindo tantos investimentos quanto for possível.’

Para ele, mesmo com a proximidade das eleições de 2006, inexiste a possibilidade de São Paulo levar um gelo do governo federal na hora da liberação de recursos que garantirão o andamento das obras. A seguir, trechos da entrevista. (JL)

Folha – Qual é a intenção do governo, ao priorizar as obras do corredor de exportação?
Geraldo Alckmin – São Paulo responde sozinho por um terço das exportações brasileiras. Entre março de 2004 e fevereiro de 2005, o país aumentou as vendas externas em 33,8%. São Paulo, em 38,6%. Queremos consolidar o Estado como a principal plataforma exportadora do país.

Folha – Mas o governo federal quer incrementar outras saídas, como os portos no Maranhão e no Espírito Santo. São Paulo vai brigar?
Alckmin – Claro, por isso uma infra-estrutura complementar ao porto de Santos. Além dos grãos, há outros produtos a serem exportados. São Paulo é o maior produtor de açúcar e álcool do mundo. Por onde esse álcool vai sair? São Sebastião é uma boa alternativa. O problema é só acesso.
O ideal era fazer o quadrilátero ferroviário, interligando São Sebastião, Santos, São Paulo e São José dos Campos. Mas fica muito caro. Por isso é preciso ver prioridades. A nossa é o tramo sul do Ferroanel, acompanhada da asa sul do Rodoanel.

Folha – Por que o tramo sul?
Alckmin – Porque é muito mais barato. Custará cerca de US$ 125 milhões. Hoje a carga passa no meio da cidade de São Paulo, em uma linha ferroviária que serve simultaneamente ao passageiro. Em 1999, havia 800 mil passageiros por dia. Hoje são 1,38 milhão. Fica difícil embarcar a mercadoria, o que encarece e atrasa as exportações.

Folha – O senhor é apontado como um dos principais nomes de oposição ao governo federal e presidenciável. Isso atrapalha na condução das obras?
Alckmin – Creio que não. Os recursos não podem ter partido. Além disso, 46% de tudo o que a União arrecada vêm do Estado de São Paulo. E não volta praticamente quase nada para cá. É preciso pesar as coisas.