SP prepara programa de incentivos para ampliar a produção industrial

Valor Econômico - Terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

ter, 26/02/2008 - 18h42 | Do Portal do Governo

Valor Econômico

O governo de São Paulo quer que o Estado volte a liderar a expansão industrial no país. Para isso, delineia uma política de incentivos, que será aplicada entre 2008 e 2011. Entre as prioridades estão a implantação da agência de fomento para pequenas e médias empresas e estímulos à expansão dos setores automotivo e de autopeças.

Alberto Goldman, vice-governador e secretário de Desenvolvimento de São Paulo, reconhece que o Estado perdeu oportunidades de expandir a produção e atrair mais indústrias nos últimos anos, sobretudo devido à concorrência com Estados que oferecem vantagens fiscais. “O Estado só tem um instrumento de tributo, que é o ICMS. E estamos limitados pelos acordos do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que reúne as Fazendas de todos os Estados]”, afirma.

A meta é focar os investimentos nas áreas que têm maior potencial de geração de emprego, renda e tributos. Dos 26 setores analisados, já foram definidos como prioritários o automotivo e o de autopeças. “São grandes geradores de emprego, de renda e de tributos e podem ser geradores de inovação tecnológica”, diz Goldman. O vice-governador quer atrair multinacionais que desenvolvem veículos e peças em outros países. Ele observa que a Rússia atraiu investimentos recentemente graças à mão-de-obra qualificada. “Nesse campo estamos perdendo”, avalia.

Em setembro de 2007, o Instituto de Pesquisas Tecnológicos (IPT) e universidades de São Paulo realizaram um estudo sobre competitividade em 26 setores industriais. O levantamento foi avaliado por empresários. A partir das análises e do estudo, a Secretaria de Desenvolvimento definirá, até maio, a política industrial para os próximos anos.

“Já tínhamos clareza de que é preciso melhorar a logística e o ensino tecnológico”, diz Goldman. A proposta de orçamento para o triênio 2008-2011, já enviada à Assembléia Legislativa, prevê a destinação de R$ 83,9 bilhões em infra-estrutura. Estão previstos, por exemplo, modernização da CPTM, obras no Rodoanel, recuperação de estradas vicinais, melhoria nos portos de Santos e São Sebastião.

Para a educação, o orçamento está previsto em R$ 23,1 bilhões para ensino médio e superior. O governo de São Paulo tem como meta ampliar o número de vagas no ensino técnico em 70 mil vagas, para 170 mil até 2010. Para o ensino tecnológico, o objetivo é dobrar o número de unidades, para 52 faculdades tecnológicas (Fatecs). Segundo Goldman, 77% dos alunos de escolas técnicas (Etecs) e 92% dos estudantes das Fatecs se empregam até um ano após a conclusão de curso. Alguns cursos chegam a registrar 14 estudantes por vaga. “Hoje os cursos são criados com base na demanda de empresas, sindicatos e prefeituras. Mas é tudo definido no sentimento. O que queremos é um quadro mais claro para não haver desperdício de gasto”, afirma Goldman.

A instalação de novas Fatecs e Etecs, diz o vice-governador, também será definida conforme a demanda industrial de cada região. “Isso é fazer uma política industrial com instrumentos saudáveis, sem guerra fiscal.”

Por enquanto, não há planejamento semelhante para outros setores da economia. “Quem puxa a economia é a indústria, os outros setores acompanham”, afirma. O Estado respondeu em 2005 por 40,2% da produção industrial no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 1996, a participação era maior, de 49,4%. Desde 2005, outros Estados, como Amazonas e Espírito Santo, têm registrado crescimentos mais expressivos . “Queremos garantir a vocação industrial do Estado. São Paulo não pode ser apenas um produtor de açúcar”, afirma o vice-governador.

Goldman diz ainda que a Agência de Fomento do Estado (Afesp), criada por decreto em setembro de 2007, entrará em operação tão logo receba autorização do Banco Central. A Afesp financiará empresas de pequeno e médio portes e terá R$ 1 bilhão em crédito. O recurso também será liberado a empresas com maior potencial de geração de tributos e renda.