SP prepara ‘primavera tributária’

Valor - Segunda-feira, 05 de setembro de 2005

seg, 05/09/2005 - 12h42 | Do Portal do Governo

Marta Watanabe
De São Paulo

Numa política diferenciada do Rio de Janeiro, o Estado de São Paulo acabou de aprovar lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o trigo em grão, a farinha de trigo, o pão e o macarrão. Mais do que isso, o governo paulista promete para dia 19 uma segunda edição da chamada ‘primavera tributária’, um pacote de medidas de redução do ICMS para diversos segmentos.

A primeira edição do programa aconteceu no ano passado, quando o governador Geraldo Alckmin assinou uma série de decretos reduzindo de 18% para 12% o imposto cobrado para alguns setores industriais. Na ocasião, o governo estendeu a estratégia do diferimento do imposto aplicada anteriormente para a indústria têxtil, de calçados e de couros.

O diferimento nada mais é do que a redução do imposto em algumas etapas e a manutenção do imposto cheio de 18% na venda ao consumidor final. O efeito prático disso, segundo o governo estadual, é a competitividade no segmento industrial e a manutenção da arrecadação do imposto. Para o governador Alckmin, o Estado estaria gerando competitividade com a aplicação de uma política contrária à do governo federal, que tem elevado sua carga tributária no últimos anos.

O setores que serão beneficiadas no novo pacote ainda não foram divulgados. No ano passado, os segmentos de autopeças, cosméticos, perfume e higiene e alimentos, entre outros, passaram a ter alíquota de 12% para a indústria e o comércio atacadista.