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São Paulo pode ser o primeiro Estado do país a ter metas de redução de gases-estufa. O governo Serra encaminhou na semana passada à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Política Estadual de Mudanças Climáticas (Pemc), que prevê que o setor energético reduza as emissões de CO2 em 20%, em 2020, considerando a média do período entre 1990 e 2007.
“Estamos nos propondo a fazer com que o Estado de São Paulo melhore o perfil de sua matriz tornando-a ainda mais limpa do que é”, diz Francisco Graziano Neto, secretário estadual do Meio Ambiente. “Achamos que podemos conseguir este objetivo com etanol e energia de biomassa, como co-geração de eletricidade.” Hoje as fontes renováveis respondem por 41% da matriz energética paulista, impulsionada por energia hidrelétrica e a produzida através de biomassa.
O primeiro passo para que São Paulo reduza emissões de gases-estufa é identificar o quanto o Estado lança à atmosfera e onde estão os problemas. A Pemc estabelece que em dezembro de 2010, o Estado deverá ter seu inventário de emissões, identificando volumes e responsabilidades. A Cetesb, agência ambiental paulista, ficará responsável por esta radiografia. Também será elaborada uma comunicação estadual a cada cinco anos notificando a opinião pública sobre emissões e estratégias de redução. “A meta global é uma meta de saída”, diz Graziano. “A intenção, depois, é criar metas setoriais.”
O setor energético responde por cerca da metade das emissões totais de São Paulo. Isso inclui indústrias, transportes e até o consumo doméstico de energia elétrica. Agricultura, mineração e outros segmentos respondem pela outra metade. O total das emissões, no entanto, ninguém sabe ao certo. Em 2008, a Cetesb realizou um cadastro nesse sentido, identificando as cem maiores empresas emissoras do Estado.
No processo de elaboração da Pemc, o governo Serra teve que driblar a resistência dos empresários a reduzirem as emissões – e, consequentemente, lidarem com um custo novo. “No começo foi muito difícil, com o setor industrial”, reconhece Graziano. “Depois as conversas melhoraram, mas com a crise voltaram a ficar complicadas”, prossegue. “A indústria de base tem muita preocupação de como vai atingir a meta.” Na abertura, o plano diz que “São Paulo pode se beneficiar economicamente pela crescente demanda mundial por produtos e serviços mais eficientes e ambientalmente menos impactantes, a serem defendidos comercial e tecnicamente”.
No capítulo sobre transporte sustentável, a Pemc dá 29 sugestões de como o setor poderá contribuir no combate ao aquecimento global. As diretrizes falam em investir em transporte coletivo, renovar a frota em uso e, a mais polêmica, tarifação do tráfego. “O mundo inteiro fala nisso, não estamos inventando nada”, diz Graziano. “A Pemc apenas faz recomendações para políticas públicas.”
