Folha de S. Paulo
O governo de São Paulo decidiu fiscalizar as licenças médicas apresentadas por servidores públicos estaduais. A medida foi tomada após a constatação de que houve aumento de 10% nas ausências sob justificativa médica em três anos.
O foco do controle serão os médicos do próprio serviço público, responsáveis pelos laudos que validam as ausências. Atualmente, não se examina a quantidade de licenças que cada médico concede nem a duração das ausências autorizadas.
Em 2006, o Estado perdeu R$ 406,7 milhões com as faltas. Com o atestado médico, não há desconto no salário. Nas escolas, por exemplo, 13% dos professores faltam todos os dias, de acordo com o Estado, que precisa manter uma rede enorme de substitutos de prontidão.
Para tentar evitar abusos, o governo José Serra (PSDB) irá criar um banco de dados informatizado a partir do qual será possível verificar a todo momento quem são os médicos campeões em licenças.
Os profissionais que tiverem resultados discrepantes da média serão investigados pelo Departamento de Perícias Médicas. Comprovada a irregularidade, o médico será afastado.
Hoje, é feita uma perícia apenas nos atestados médicos, mas não existe controle dos profissionais que os concederam.
O primeiro passo para o aumento da fiscalização foi tomado no último sábado, quando o governador publicou no Diário Oficial um decreto que transferiu o departamento de perícias, até então vinculado à Secretaria da Saúde, para a da Gestão. O governo diz que a concessão de licenças está mais ligada à gestão de recursos humanos.
A próxima etapa será a contratação de uma assessoria técnica para detalhar os procedimentos praticados no sistema.
“Vamos apertar o cerco e fiscalizar os médicos que dão essas licenças”, disse o secretário de Gestão, Sidney Beraldo. “Como o absenteísmo está muito alto e vem crescendo, alguma distorção deve haver.”
Os dados da Secretaria da Gestão apontam que o número de licenças-médicas cresceu 10% entre 2003 e 2006 (de 171,4 mil para 188,4 mil). Licenças são necessárias para afastamento superior a dois dias.
No final do ano passado a gestão Serra encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que limita o número de faltas para consultas médicas no serviço público.
Críticas
Diretor do Sindsaude (sindicato que representa os médicos da rede estadual) Angelo D’Agostini criticou as propostas. “É leviano dizer que o problema está no médico. O absenteísmo pode estar crescendo por falta de condições de trabalho nas escolas, nas delegacias.”
Com medo de punições, diz D’Agostini, os médicos poderão passar a não conceder licenças a quem, na verdade, precisa.
