Jornal da Tarde
O Fórum Nossa Senhora do Ó – o primeiro do Brasil totalmente digitalizado – será inaugurado amanhã e começa a atender o público no dia 2 de julho. O prédio não terá prateleiras nem arquivos. Todas as ações serão transmitidas em tempo real pela internet. Com a informatização, o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo prevê uma redução de até 90% no tempo que levará um processo até ser concluído.
Com a inauguração do Nossa Senhora do Ó, que fica na Rua Mestras Pias Filippini, 513, Parque Monteiro Soares, Freguesia do Ó, Zona Norte, a tendência é de que o fórum virtual seja disseminado para todo o Estado. O próximo da fila será o Fórum João Mendes, na região central. ‘Com o fórum virtual, não haverá trâmite de papéis. O papel será transformado em dado digital. Isso vai ajudar em até 90% a agilidade de um processo e dar rapidez nas análises de habeas-corpus e petições’, disse o juiz corregedor e assessor da presidência do TJ, Eduardo Francisco Marcondes.
De acordo com o TJ, em São Paulo tramitam 49% dos processos do País. O Estado tem 22% da população brasileira, que cresce 1,1% ao ano, enquanto o número de ações sobe 12,5%. Atualmente, correm em São Paulo 17 milhões de processos em primeira instância e 700 mil em segunda. O projeto do primeiro fórum digital prevê inicialmente a informatização de três varas cíveis – ações de cobranças, execuções, contratos, aluguéis e despejo – e uma de família – inventários, partilhas, separações, divórcios e pensões alimentícias.
O que isso muda para a população de São Paulo? ‘As pessoas terão uma resposta muito mais rápida nesses assuntos por parte da Justiça, sem a perda da qualidade do nosso trabalho’, disse Marcondes.
O juiz ainda destaca que, com a chegada da informatização aos fóruns, haverá uma economia dos recursos aplicados com servidores públicos que trabalham no TJ – que hoje chegam a 45 mil. Segundo Marcondes, eles serão remanejados para outros cargos. Também deve haver redução nos gastos com transporte de documentos .
Por fim, ressalta Marcondes, há a redução no impacto ambiental. ‘O dinheiro público será mais bem aplicado e imagine quantas toneladas de papel deixarão de ser utilizadas por ano. Quantas árvores não serão poupadas?’
Primeiro fórum completo
Segundo Ilson Stabile, diretor do segmento de Justiça da Softplan, empresa que desenvolveu o programa de informatização do fórum, já existem alguns projetos semelhantes em outros Estados brasileiros. ‘Por exemplo, no Amazonas, criamos uma vara da família; em Santa Catarina, uma vara de execução fiscal. Mas um fórum inteiro, como o Nossa Senhora do Ó, será o primeiro no Brasil’, conta Stabile.
O próximo a entrar na era virtual, segundo o diretor da Softplan, será o Fórum João Mendes. Os processos que começaram a tramitar da forma tradicional continuarão desse modo até o fim. Mas, a partir da informatização, somente será aceito o meio digital para dar entrada em um novo processo. ‘Nos Estados que já possuem o processo digital, verificamos uma rapidez 10 vezes maior para a conclusão de um processo’, disse Stabile.
Estrutura paquiderme
O desembargador da 2ª Câmara de Direito Público e 1º vice-presidente Associação Paulista da Magistratura(Apamagis), Henrique Nelson Calandra, também está otimista com o projeto-piloto. ‘A informatização é a única solução para o Poder Judiciário. Temos uma estrutura paquiderme, lenta e velha. Hoje, a Justiça é movida a trabalhos artesanais.’
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso aprova a informatização dos fóruns. Mas ressalta que os advogados mais velhos ‘vão se atrapalhar um pouco com a tecnologia’. ‘O advogado que aderir à informatização poderá mandar petições e acompanhar todo o processo sem sair do escritório. Acreditamos que, com a informatização do Tribunal de Justiça, um processo que leva hoje 10, 15 anos para ser concluído, levará dois anos.’
PEQUENAS CAUSAS
Em 8 de dezembro de 2006, foi criado o Juizado Especial Digital da Capital, conhecido como Expressinho Digital, a primeira vara de São Paulo a funcionar sem papel. Ele serve como um posto de atendimento rápido para reclamações com até 20 salários mínimos de indenização em questões que envolvam o direito do consumidor
>Já estão cadastradas Sabesp, Eletropaulo, Embratel, Telefônica e Unibanco . A intenção do TJ é ampliar o número de parceiras.
>Em 80% dos casos, as reclamações são resolvidas na primeira audiência, que acontece no máximo em 15 dias. Em maio, o Expressinho recebeu 468 reclamações e realizou 352 acordos. Foram distribuídos 98 processos, com 38 acordos homologados
>O Juizado Digital funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, na Estação do Metrô São Bento, no Centro
