SP forma 500 agentes para fiscalizar nova lei antiálcool

Blitze na madrugada de sexta para sábado já vão multar bar que permitir consumo de bebidas por menores

qua, 16/11/2011 - 11h35 | Do Portal do Governo

Metro

A Secretaria de Estado da Saúde começa a multar donos de bares que permitirem que menores bebam álcool a partir da meia-noite de sexta-feira.

As blitze também vão fiscalizar restaurantes, lojas de conveniência e boates. As inspeções serão feitas por 500 agentes da vigilância Sanitária e do Procon, que passaram por treinamento.

De acordo com a nova lei antiálcool, comerciantes podem ser punidos apenas por permitir o consumo de álcool por menores.

Antes, a punição só valia para o estabelecimento que vendesse a bebida ao menor. Caso um adulto comprasse para o jovem, o proprietário não era punido. Agora, pode ser multado em até R$ 87,2 mil. Em caso de reincidência, além de multa, o comércio será interditado por 15 dias. Na quarta infração, o alvará é cassado.

No último mês, a secretaria e o Procon fizeram blitze educativas em 10 mil pontos comerciais para orientar os proprietários sobre as mudanças.

Também será possível fazer denúncias pelo telefone 0800 771 3541.