O governo paulista está preparando estudos ambientais no litoral do Estado para facilitar a instalação de empresas ligadas ao setor de petróleo nos próximos anos. A área de interesse está dentro de um raio de 15 quilômetros a partir da Base Aérea de Santos, na cidade do Guarujá, onde a Petrobras estuda implementar a sua base de apoio marítimo para a exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
Ao fazer o mapeamento das áreas que têm vocação para cada tipo de empreendimento, e deixar um estudo ambiental prévio pronto, o governo espera reduzir em cerca de 50% o tempo necessário para a preparação do EIA-Rima pelo empreendedor e da concessão da licença pelo órgão ambiental, no caso, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O trabalho, que deve ser finalizado em fevereiro, está sendo realizado em conjunto pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente, Planejamento, Desenvolvimento e pelas prefeituras. “As empresas interessadas em investir estão procurando o Estado para saber das possibilidades de negócio na região e perguntam se há áreas para se instalar. Não só vamos poder indicar as áreas, como vamos fornecer um estudo ambiental sobre o local”, diz José Roberto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Especial de Petróleo e Gás (Cespeg).
O trabalho está identificando os impactos que as áreas devem sofrer por conta dos investimentos das empresas. As medidas compensatórias e de mitigação do impacto também serão indicadas nos estudos. Segundo Santos, a intenção é centralizar as compensações no Parque Estadual da Serra do Mar, em vez de pulverizar de acordo com as decisões das empresas. “Queremos ampliar os corredores ecológicos, que colocam o meio marítimo em contato com a a área da serra, por exemplo”, diz o secretário-executivo da Cespeg.
Também constará no estudo do governo uma gama de informações socioambientais das áreas, como forma de subsidiar os estudos específicos das empresas. “O diagnóstico da região já estará pronto. As empresas só precisarão fazer o trabalho específico, de acordo com o seu projeto”, diz ele. O fato de a Cetesb estar envolvida no estudo hoje também facilitará o seu trabalho na hora de realizar os licenciamentos, já que o órgão terá um conhecimento prévio do material.
Segundo Santos, o Estado está focando em áreas desocupadas que representam baixo impacto ambiental, pois ficam dentro do perímetro urbano, apesar de ainda não estarem urbanizadas. Segundo cálculos do governo, há demanda de expansão da atividade industrial para uma área total de 3 milhões de metros quadrados até 2020. “Queremos distribuir os investimentos industriais, hoje concentrados no estuário de Santos”, diz o secretário da Cespeg.
As instalações industriais de apoio à atividade do petróleo devem se concentrar na parte sul do litoral, entre Peruíbe e São Vicente. O critério de escolha são áreas próximas a acessos de rodovias duplicadas, como a Padre Manoel da Nóbrega (SP-55) e a Cônego Domênico Rangoni, conhecida como Piaçaguera-Guarujá. “Só seria necessário investir na conexão das áreas com os acessos”, diz Santos.
A industrial naval, por sua vez, deve ser desenvolvida no estuário de Santos, contornado pelas cidades de São Vicente, Cubatão, Santos e Guarujá. Para a construção de estaleiros, pelo menos cinco áreas estão sendo estudadas, com extensão entre 100 mil m2 a 1 milhão de m2. O governo ainda não quer divulgar essas áreas para evitar especulação mobiliária. “É uma região ideal pelo bom acesso a veículos de carga, pela proximidade com a usina siderúrgica e pela profundidade do canal”, diz o secretário.
Uma das principais preocupações do Estado e das prefeituras, além de garantir um planejamento organizado da ocupação do litoral, é com os prazos da Petrobras. O início da exploração do pré-sal está previsto para 2012, e o prazo de entrega de navios para a petroleira é de 30 meses. “Os investimentos já estão sendo feitos, por isso a nossa pressa”, diz Santos.
