Com perda estimada em R$ 500 mi por ano, Estado decide ampliar sistema de análise da gasolina em postos e distribuidoras
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
A venda de gasolina adulterada nos postos paulistas, que resulta em sonegação fiscal estimada em R$ 500 milhões por ano, levou o governo do Estado de São Paulo a montar uma força-tarefa para combater fraudes nesse mercado.
A Secretaria da Fazenda e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) estão em fase final para fechar um acordo que prevê, a partir de dezembro, a análise de 200 amostras de combustíveis por mês em postos, em distribuidoras e em caminhões.
A Secretaria de Segurança Pública, o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e o Ministério Público também vão participar da ação montada pelo governo paulista, diz Eribelto Rangel, diretor-adjunto da diretoria executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.
A partir da análise das amostras, o governo paulista pretende identificar os pontos de adulteração de combustíveis para, em seguida, intensificar a fiscalização.
Os postos e as distribuidoras de combustíveis, segundo Rangel, são mestres em sonegar impostos. Com o apoio da Justiça conseguiram, no passado, centenas de liminares para não recolher PIS, Cofins e ICMS. ‘Até pouco tempo atrás, o problema eram essas liminares. Isso já está sanado. Agora a moda é adulterar gasolina.’
A fiscalização nos postos, nas distribuidoras e nos caminhões será contínua, diz Rangel. Identificada a adulteração, cabe à Secretaria de Segurança Pública identificar e punir os criminosos, e à Fazenda quantificar o valor sonegado para cobrá-lo do responsável.
O IPT, órgão do Estado, auxilia constantemente a Polícia e a Fazenda nas análises de amostras de combustíveis. Até agora, porém, esse serviço é esporádico. ‘Eles chegam com 20 amostras, fazemos as análises, e eles nos pagam. Agora vamos fechar um contrato grande para ter um fluxo contínuo de análises’, diz Francisco Baccaro Nigro, diretor do IPT.
Levantamento do Sincopetro (sindicato dos postos) mostra que alguns postos chegam a vender gasolina com uma proporção de até 70% de álcool, quando esse percentual não deve passar de 25%. ‘Os donos de postos compram o combustível adulterado ou fazem a mistura no próprio estabelecimento’, diz Hélio Pirani Fiorin, diretor do sindicato.
