Só na fase piloto, Projeto DW aumentou arrecadação de ICMS em R$ 17 milhões
João Luiz Rosa, de São Paulo
No ano 2000, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo começou a estudar uma saída para o cenário difícil que enfrentava na área de fiscalização. A secretaria tinha então cerca de 3 mil fiscais. O número de empresas ativas no Estado, porém, chegava a 800 mil. Ou seja, para acompanhar todas elas, cada profissional precisava dar conta de quase 270 empresas, uma tarefa praticamente impossível.
Para piorar, os dados das companhias – a matéria-prima para a fiscalização – estavam espalhados em várias bases diferentes. Para prosseguir com a investigação, era necessário antes reunir todas elas, numa tarefa difícil e demorada. O relatório sobre uma única empresa levava de 20 dias a um mês para ficar pronto.
A saída para mudar o quadro sem alterar o número de fiscais, que permanece o mesmo, foi o uso intensivo da tecnologia de informação. Depois de avaliar os softwares disponíveis, a equipe responsável pelo projeto DW – de data warehouse, os grandes bancos de dados onde ficam todas as informações de uma empresa – criou um sistema próprio reunindo tecnologia de multinacionais do setor. As americanas Business Objects (BO) e Sybase entraram com os softwares. A Sun Microsystems forneceu os equipamentos: dois servidores que funcionam com o sistema operacional Solaris, da própria Sun.
O resultado foi a criação de um enorme depositório de dados, por um custo baixo para suas dimensões. ‘Hoje, é possível acessar qualquer informação, sobre qualquer empresa, a partir de um só lugar’, resume Edson Gustavo de Souza, gerente do projeto DW e ele mesmo fiscal da Fazenda.
No sistema, as empresas estão agrupadas por atividade econômica. O fiscal pode comparar os indicadores do setor – elaborados com base em dados do IBGE, Fundap, etc. -, com os negócio de uma companhia em particular. A idéia é verificar se há incongruência nos dados reportados pela empresa. Se as vendas da companhia estão em queda livre, mas o desempenho do setor vai muito bem, o fiscal pode estar diante de um caso de sonegação. É hora de investigar se a empresa em questão não divulgou movimento financeiro menor que o real para recolher menos ICMS.
Apesar de recente – a implantação do sistema todo durou cerca de um ano e meio – o projeto DW já mostrou resultados que surpreenderam os próprios envolvidos em sua elaboração.
Só no projeto-piloto, feito com 70 empresas de um setor que a equipe do projeto prefere manter em segredo, foi encontrada uma inconsistência fiscal de R$ 300 milhões. Com a análise, a Fazenda arrecadou cerca de R$ 17 milhões em atuações. Em outra investigação, envolvendo três empresas atacadistas, o resultado foi uma arrecadação de R$ 2,5 milhões.
O projeto DW também permitiu à Fazenda aumentar a base de empresas que recolhem o ICMS no Estado. A equipe descobriu que muias companhias incluídas na categoria de microempresa – e, por isso, isentas do recolhimento do imposto – haviam adquirido, em um único mês, uma quantidade de bens incompatível com seu faturamento anual.
Agora, a meta é acrescentar novas bases de dados ao sistema para permitir a elaboração de relatórios mais completos e uma fiscalização mais eficiente. Hoje, já é possível saber, por exemplo, se os sócios de uma companhia compraram carros recentemente e que veículos são esses. Os dados referentes ao IPVA foram incluídos no sistema. Esse tipo de informação permite traçar um retrato mais detalhado da situação das empresas e de seus proprietários na investigação de possíveis irregularidades.
As informações estão disponíveis em rede protegida por softwares de segurança e são visíveis a todas as pessoas de um mesmo nível hierárquico. Cabe à diretoria executiva de administração tributária definir quem pode ver o que. Tudo isso torna o processo transparente e afasta riscos de corrupção, diz Souza.
Apesar do retrato detalhado que é possível obter com o Projeto DW, o objetivo principal é atuar de maneira preventiva e não punitiva, diz Souza. O que a Secretaria da Fazenda quer é acompanhar as companhias mais de perto para fazer com que a arrecadação espontânea cresça, e não concentrar-se nas multas, afirma o coordenador.
