FolhaNews
De São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou ontem a lei que isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as operações dentro do Estado de São Paulo com trigo em grão, farinha de trigo, mistura pré-preparada de farinha de trigo para panificação, pão francês, pão de sal e macarrão, todos integrantes da cesta básica.
Também foram beneficiados com o incentivo as bolachas e biscoitos derivados do trigo dos tipos ‘cream cracker’ e água e sal. De acordo com Alckmin, os preços do pão e do macarrão para o consumidor final devem ter uma redução média de 5%, enquanto o biscoito cairá cerca de 10%.
No último dia 25 de maio, o governador já havia beneficiado a cadeia produtiva do trigo ao assinar decreto reduzindo o ICMS para a fase de industrialização da farinha de trigo e mistura pré-preparada.
Já a lei sancionada ontem determina que o imposto deixe de onerar mais cerca de 10 mil padarias, supermercados e armazéns ‘A renúncia fiscal relativa ao pão francês e ao pão de sal é próxima de zero’, afirmou o secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, ao lembrar que a maioria das padarias do Estado adota um regime simplificado de tributação de microempresa que prevê isenção do ICMS em todas as saídas de mercadorias.
No dia 15, o governo de São Paulo já havia anunciado um pacote de 12 medidas fiscais, cujas ações consistem na ampliação do Simples Paulista, criação de linhas de crédito às pequenas e médias empresas e desoneração tributária de setores – inclusive a indústria aeronáutica, adição de produtos à cesta básica e incentivo ao Gás Natural Veicular.
