Marta Watanabe
De São Paulo
Com R$ 4 bilhões em caixa, o governo do Estado de São Paulo acelera a execução de R$ 12,3 bilhões em projetos em andamento para o biênio 2005/2006 e ainda calcula que tem fôlego para ampliar investimentos com novas obras que não entraram no orçamento. O governo já anuncia a extensão, ainda não orçada, de uma das linhas de metrô em execução no Estado e o secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares, diz que um novo projeto – não previsto em orçamento – para tratamento de esgoto deverá ser implementado via Parceria Público-Privada (PPP).
O conjunto dos investimentos deverá atingir os R$ 6,9 bilhões em 2005. O número chama atenção, depois de uma média de R$ 3,5 bilhões em investimentos até 2002, R$ 2,8 bilhões em 2003 e R$ 4 bilhões no ano passado.
A implementação de um programa para acelerar projetos prioritários surge menos de um ano e meio antes das eleições para presidente da República e governadores. O programa deverá garantir a entrega de algumas grandes obras, como a extensão da linha 2 do metrô, por exemplo, em datas estratégicas.
O primeiro trecho da linha terminará em março do próximo ano e a segunda etapa deverá entrar em operação um mês antes das eleições previstas para outubro de 2006. A linha 2 unirá a atual estação Vila Madalena, na zona oeste da capital paulista, à estação Ipiranga, na zona sul. A obra envolve um total de R$ 900 milhões.
Os R$ 12,3 bilhões de investimentos para 2005 e 2006 correspondem a 47 projetos eleitos para o programa de ‘investimentos estratégicos’. Dentre os projetos, 42,9% são obras de infra-estrutura e 40,1% são programas de desenvolvimento social. O programa submete os projetos estratégicos a gerentes responsáveis por superar restrições e marcos críticos o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que a liberação de recursos segue procedimentos menos burocráticos.
‘Estamos com dinheiro em caixa, o que nos dá tranqüilidade em relação aos recursos necessários para cumprir o cronograma previsto para todos os projetos estratégicos’, diz Tavares.
Iniciado em junho, o programa já acelerou a aplicação efetiva dos recursos previstos para os 47 projetos escolhidos já no primeiro mês. O valor liquidado em junho – isto é, efetivamente aplicado – para esses investimentos foi de R$ 322,3 milhões, o que significa 80% a mais do que vinha sendo liquidado mensalmente de janeiro a maio deste ano. A meta é desembolsar ainda em 2005 um total de R$ 4,8 bilhões. Além dos estratégicos, lembra o secretário, os demais projetos estão sendo mantidos.
Tavares diz que o programa de investimentos não tem relação nenhuma com as eleições. ‘A prova disso é que colocamos entre as prioridades obras que também só terminarão depois do mandato do governador Geraldo Alckmin. O metrô linha 4 é um deles.’ A primeira fase da linha, que ao final ligará o centro à zona oeste da cidade de São Paulo, está prevista para 2008 e a segunda, para 2012. ‘Quando terminar o mandato do governador, esta obra estará em sua pior fase, que é o do desvio no trânsito e dos buracos em vários pontos da cidade.’
Segundo Tavares, a tranqüilidade de ter ‘dinheiro em caixa’ permitiu ao governo paulista abrir mão de um financiamento negociado com o Banco de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a linha 2 do metrô. O governo paulista informou na sexta-feira que desistiu do financiamento de R$ 394 milhões por não concordar com as exigências do banco que, dentre outras condições, pediu ações da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) como garantia do empréstimo. ‘As exigências tornaram o financiamento desinteressante’, diz Tavares. Segundo ele, ao menos parte dos recursos deverá sair do próprio Tesouro do Estado.
A tranqüilidade de um caixa forte também permite que o governo planeje iniciar a execução de obras que não entraram no orçamento, diz o secretário. Uma delas seria mais uma extensão para a linha 2 do metrô, que deverá ser prolongada para a estação Tamanduateí. O governo liberou R$ 20 milhões para fazer os primeiros estudos da obra. ‘A Secretaria de Transportes estima que a obra irá demandar entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões adicionais’, afirma. O caixa que o governo tem hoje, diz o secretário, permite calcular que haverá recursos para iniciar a extensão.
A linha 2 do metrô foi um dos projetos que tiveram investimento acelerado em junho. Com uma média de investimentos liquidados de R$ 24,58 milhões mensais de janeiro a maio, a obra recebeu R$ 38,5 milhões só em junho. Foi nessa fase, informa o secretário, que o governo decidiu colocar turno de 24 horas nas obras da linha.
Para Tavares, novos investimentos não previstos em orçamento devem vir sob a forma de PPP. O secretário aponta como exemplo um projeto de tratamento de esgoto da Sabesp como a primeira PPP que o governo de São Paulo deverá implementar. ‘Há um grupo muito interessado.’
Até agora o governo vinha informando que o primeiro projeto de PPP em São Paulo seria relacionado ao corredor de exportação, que prevê a duplicação da rodovia Tamoios e à ampliação do porto de São Sebastião. Esse projeto está em fase de audiência pública. Outro projeto de PPP que entrou em estudo é o das travessias de balsa em pontos do litoral paulista, como Guarujá e Ilhabela.
Entre os projetos considerados estratégicos, o Rodoanel deverá ter seu plano de execução de volta ao cronograma estabelecido inicialmente. A licença ambiental prévia está prevista para sair até o fim de agosto, informa a secretaria.
