Cerca de 45 mil motoristas foram beneficiados, segundo secretaria; número corresponde a 60,2% dos casos de roubo e furto em 2008 Imposto não é devolvido se contribuinte tiver débito com o governo.
O governo estadual devolveu aos donos de carros roubados ou furtados no ano passado em São Paulo o equivalente a R$ 12 milhões em restituições do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo a Secretaria da Fazenda, cerca de 45 mil motoristas foram beneficiados. O número representa 60,2% dos 74.691 veículos roubados ou furtados em 2008 no Estado.
A diferença se explica pelo fato de que o imposto só é devolvido aos proprietários que não têm débitos com o governo, como IPVA atrasado.
As devoluções ocorreram em quatro lotes, entre os meses de março e abril. O dinheiro deve ser retirado em até dois anos, em agências do banco Nossa Caixa. É preciso levar carteira de identidade original e cópia do licenciamento do veículo. Depois, a restituição será feita mediante um requerimento.
Em www.fazenda.sp.gov.br é possível consultar a situação de determinado veículo e saber se o proprietário teve acesso à restituição do imposto neste ano.
A parcela devolvida pelo governo corresponde aos meses em que o dono deixou de usar o veículo em 2008, incluindo o do roubo.