SP corta ICMS da farinha e pão francês deve ficar até 5% mais barato

Valor Online - Sexta-feira, 22/09/2005 - 18h40

qui, 22/09/2005 - 19h19 | Do Portal do Governo

SÃO PAULO – O café da manhã dos paulistas vai ficar mais barato a partir da segunda-feira. Isso porque a farinha de trigo destinada à fabricação de pães vai ser isenta do ICMS, que atualmente tem alíquota de 7%. O acordo, costurado pelo governo do Estado e os sindicatos das padarias e dos padeiros, vai ser selado na segunda-feira e poderá diminuir o preço do pão francês em até 5%.

De acordo com a secretaria da Casa Civil do Estado, além do pão francês, o macarrão, o biscoito sem recheio e o pão de forma também serão beneficiados pela isenção do ICMS e poderão ter seus preços reduzidos nas próxima semanas.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação, Confeitaria e Afins de São Paulo, Francisco Pereira de Souza Filho, diz que a redução do imposto é fruto de um acordo de cavalheiros. ‘Tivemos (com o sindicato patronal e o Estado) o entendimento que a diminuição do ICMS vai reduzir o preço do pão, pode aumentar o consumo e, lá na frente, pode gerar empregos. Essa é a tese que nos moveu’, disse o sindicalista.

Atualmente, o pão francês é vendido na cidade de São Paulo com preços que variam entre R$ 0,20 e R$ 0,30. Assim, com a alíquota zero do ICMS, o valor poderia ser reduzido entre R$ 0,01 e R$ 0,02, conforme cálculos do sindicato dos padeiros. ‘Se o consumo do pão aumentar, podemos até geração de novos empregos. Mas, se isso acontecer, será mais para frente’, disse o sindicalista.

O texto que vai cortar o ICMS da farinha de trigo está programado para ser assinado na segunda-feira pelo governador Geraldo Alckmin em uma padaria na Barra Funda, bairro central da capital paulista. Após a publicação do texto no Diário Oficial, Souza Filho promete trabalho de pesquisa para observar se as padarias irão reduzir seus preços.

(Fernando Nakagawa | Valor Online)