Folha de pagamentos do Estado cresce R$ 1,35 bi em 2005
Marta Watanabe
De São Paulo
O Estado de São Paulo deverá usar parte da elevação real de receitas que prevê no orçamento do próximo ano para pagar os reajustes salariais concedidos em 2004 e, se houver folga, para conceder novos aumentos reais em 2005. Resultado de uma nova política de salários em que o valor de mercado é uma das referências levadas em consideração para definir reajustes, o Estado de São Paulo aumentou, em 2004, os salários de 99% dos funcionários do Executivo, o que ocasionou um custo adicional de R$ 1,35 bilhão para as despesas com pessoal e encargos previstas para 2005.
Segundo Evelyn Levy, assessora especial de Recursos Humanos e Gestão da Casa Civil do Estado de São Paulo, o governo instituiu em 2004 uma política de salários na qual os reajustes levam em consideração não só a reposição de inflação mas também a questão de mercado. ‘Há uma tentativa de manter a atratividade do setor público em relação ao privado’, afirma. ‘A tradição no setor público sempre foi conceder a inflação, mas a evolução dos salários de mercado segue outra lógica’.
A assessora diz, porém, que nem todos os acertos foram feitos. ‘O Estado tem restrições dadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, além da disponibilidade de recursos, é preciso respeitar os limites legais’.
O Estado prevê no orçamento do próximo ano R$ 29,5 bilhões em gastos com pessoal e encargos, o que significa um aumento de 10,48% em relação aos R$ 26,7 bilhões orçados para 2004. Com uma previsão de 5,5% de inflação para 2005, parte da diferença fica, segundo a Secretaria do Planejamento, por conta de cobertura do reajuste salarial em vigor desde setembro último, quando o piso salarial para cargos administrativos passou de R$ 400 para R$ 470, numa elevação de 17,5%.
Os reajustes variaram entre 5% e 59%, dependendo da categoria, explica Evelyn. Na área de saúde, houve reajuste de 29,5% na gratificação especial de atividade e aumento do valor do plantão médico de R$ 250,00 para R$ 325,00. Os engenheiros, agrônomos e arquitetos tiveram reajuste de 59% na tabela, o que elevou o piso salarial de R$ 980,81 para R$ 1.560,00. Com o reajuste, o piso dos servidores dessa categoria atingiu o piso normativo informado pelo sindicato dos engenheiros e arquitetos do Estado de São Paulo. O piso é de seis salários mínimos. O piso considerado de mercado para os engenheiros, porém, é de R$ 2.340,00.
Evelyn explica que a concessão de reajustes também leva em consideração que há todos os anos uma parcela de funcionários públicos que se aposentam. ‘As despesas, portanto, precisam comportar a reposição de pelo menos parte desses servidores’.
A previsão orçamentária para 2005 ainda comporta expectativas de oferecer novos aumentos reais de salários no decorrer de 2005, segundo informa a secretaria do Planejamento. O Estado ainda não definiu, porém, percentuais ou categorias.
A proposta orçamentária de São Paulo para 2005 prevê receita de R$ 69,7 bilhões, o que significa um aumento real de 6,2% em relação à receita do orçamento para 2004, já descontada uma inflação de 5,5%. A projeção é de 3,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Das receitas totais, R$ 36,5 bilhões devem vir do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
