Prefeitura da capital e governo paulista aumentam controle para tentar reduzir desmatamento de mata nativa
Afra Balazina
Da Reportagem Local
Maior consumidora no país de madeira proveniente da região amazônica, São Paulo concretiza hoje uma medida para tentar evitar o desmatamento da floresta.
O governador Geraldo Alckmin e o prefeito da capital, José Serra, ambos tucanos, assinarão decretos para controlar o uso de madeira nativa em obras públicas. A data foi cuidadosamente escolhida: hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Os documentos prevêem que a a madeira, para ser usada em obras e serviços públicos, precisará ter procedência legal comprovada por meio da apresentação da primeira via original da ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais). O produto pode ser proveniente de desmatamento autorizado ou de manejo florestal aprovado por órgão ambiental competente.
De acordo com o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a medida será muito importante para ajudar o governo federal a frear o desmatamento da Amazônia.
Dados divulgados em maio pelo Ministério do Meio Ambiente mostram que, no período 2003-2004, a devastação atingiu 26,1 mil km2 da floresta -a segunda maior taxa de desmatamento da história, 6,23% mais em relação ao período anterior.
Serra assinará hoje, além do decreto, um termo de compromisso com o Greenpeace para banir madeira ilegal e predatória de obras públicas. A capital passará, então, a fazer parte do programa Cidade Amiga da Amazônia -será a segunda capital a aderir, atrás apenas de Manaus (AM).
‘São Paulo é a maior consumidora mundial de madeira tropical e tem uma grande importância para fortalecer a luta contra o desmatamento. Estima-se que, do total, um terço seja destinado ao poder público’, diz Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace.
‘Dessa forma, começa-se a fechar o mercado de madeira ilegal no mercado brasileiro. E, quando o setor público decide controlar a origem da madeira, dá dois exemplos. Sinaliza ao madeireiro ilegal que o principal consumidor interno vai se fechar para ele e, para o empresário que respeita a lei e compete de forma desigual, mostra que ele tem futuro e o incentivará’, disse Adário.
Segundo a coordenadora do programa Cidade Amiga da Amazônia, Rebeca Lerer, a expectativa é que a medida tenha um efeito em cadeia. No Estado, outras 15 cidades já haviam aderido ao programa do Greenpeace: Barueri, Bauru, Botucatu, Campinas, Guarulhos, Iperó, Jundiaí, Piracicaba, Salto, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, Sorocaba e Ubatuba.
A assinatura dos decretos acontece no parque do Tietê, às 11h30. Antes disso serão plantadas 500 árvores no parque Tiquatira.
Acordo prevê maior proteção de mananciais
Da Reportagem Local
A proteção dos mananciais de São Paulo ganha um reforço no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje. A prefeitura e o governo do Estado assinam um convênio para a fiscalização conjunta dessas áreas, que, cada vez mais, sofrem com a expansão urbana e atividades ilegais. A proteção dos mananciais é primordial para que o abastecimento de água seja mantido e para não encarecer ainda mais o seu tratamento.
Um acordo semelhante foi firmado em 1990, mas deixou de funcionar em 2000. ‘A população de Parelheiros e Marsilac [zona sul], por exemplo, dobrou em quatro anos. O aumento da fiscalização permitirá um maior controle da expansão urbana, evitará a invasão das margens e a poluição dos córregos, a existência de carvoarias e qualquer outra atividade irregular’, disse o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.
A área que terá fiscalização conjunta corresponde às bacias hidrográficas do Guarapiranga e da Billings, da APA (Área de Proteção Ambiental) Capivari-Monos e o sistema Alto Cantareira, nas suas porções que ficam no território do município de São Paulo. As subprefeituras da região atingida pela medida são Capela do Socorro, Parelheiros, M’Boi Mirim, Campo Limpo, Cidade Ademar e Jaçanã/Tremembé.
Cenário preocupante
Neste ano, o ISA (Instituto Socioambiental) apresentou ao governo do Estado um diagnóstico da bacia do Guarapiranga nada positivo, com denúncias da presença de carvoarias na área, desmatamento e remoção de terra nas margens da represa.
Para a coordenadora do programa Mananciais do ISA, Marussia Whately, a responsabilidade teria de ser compartilhada entre todos os municípios da bacia para dar bons resultados. ‘Ações isoladas não resolverão’ disse Marussia.
