Folha de S.Paulo
Só confiança não basta
SIDNEY BERALDO
Nada é mais nocivo para a máquina administrativa do que chefias desprovidas de qualificação mínima para o desempenho de suas tarefas
NO BRASIL , a existência de cargos de confiança no serviço público é normalmente vista com suspeição pela sociedade, que enxerga seus ocupantes como um grupo de privilegiados, indicados sem ter a competência necessária para o exercício da função. Essa prática, quando comprovada, é intolerável.
Não existe nada mais desestimulante e pernicioso para a máquina administrativa do que chefias desprovidas de qualificação mínima para o desempenho de suas tarefas.
Contudo, a ocupação que se faz de cargos comissionados, que dispensam o concurso público para serem preenchidos, não pode servir de pretexto para sua automática execração.
Toda organização, aí incluída a esfera governamental, requer a existência de quadros que desfrutam da confiança de seus líderes para executar as missões estratégicas para a qual foram designados.
Dessa forma, é legítimo supor que governantes tenham a possibilidade de fazer indicações para formar o comando de suas equipes e executar seus planos de governo.
Então, como enfrentar esse dilema, sem escaramuças, e garantir o máximo de qualificação dos ocupantes de cargos de confiança?
A resposta é disseminar na administração pública ações voltadas para a profissionalização da estrutura de governo e buscar a eficiência do Estado e a qualidade dos gastos, fazendo com que a ocupação de cargos comissionados seja balizada por critérios objetivos, técnicos e transparentes.
É dentro dessa perspectiva que o governador José Serra deu mais um importante passo para profissionalizar o quadro de pessoal no Estado de São Paulo, com a assinatura do decreto que instituiu a certificação ocupacional para cargos de confiança nas áreas estratégicas de comando e assistência das secretarias e autarquias paulistas.
O objetivo dessa medida inovadora é aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelos ocupantes de cargos de confiança, estabelecer os padrões de competência para essas atividades e atestar e avaliar de forma contínua as habilidades desses profissionais no comando das organizações.
Em São Paulo, o processo de certificação será composto por três etapas. Inicialmente, serão descritos os requisitos profissionais, o conhecimento e as habilidades necessárias para o desempenho das atividades relacionadas ao cargo a ser certificado.
Em seguida, uma instituição independente fará a avaliação desses profissionais por meio de uma prova para comprovar se estão capacitados para ocupar o posto indicado, conforme as exigências estabelecidas. A validade do certificado será específica para cada cargo, mas sem ultrapassar o limite máximo de quatro anos.
O candidato já ocupante do cargo em comissão, caso não consiga obter a certificação, passará por um curso a ser ministrado pela Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), órgão ligado à Secretaria de Gestão Pública, para capacitá-lo nas competências nas quais não foi bem avaliado. Após passar por esse processo, o postulante será submetido a nova avaliação e, se não obtiver o certificado, fica impossibilitado de ser mantido no cargo.
Com o objetivo de criar um banco de talentos para futuro aproveitamento pela administração estadual, servidores da administração direta e das autarquias poderão aderir a esse processo de certificação.
Os primeiros cargos já definidos para passar obrigatoriamente pela certificação estão nas áreas de educação e saúde: 91 dirigentes regionais de ensino, 38 diretores de hospitais e de institutos de pesquisas e 17 diretores regionais de saúde. Caberá às próprias secretarias indicar futuramente os outros cargos comissionados de comando que serão incluídos nesse processo, a ser coordenado pela Secretaria de Gestão Pública.
Essa iniciativa, porém, não significa inflar a máquina pública com cargos de confiança, mesmo que devidamente certificados. É necessário manter apenas a quantidade necessária de servidores comissionados. Aliás, essa tem sido a diretriz adotada pelas administrações paulistas desde 1995.
Vale ressaltar também que uma das primeiras medidas tomadas pelo governador José Serra foi a de reduzir em mais de 4.000 os cargos de confiança no governo, o que vem gerando uma economia de R$ 64,8 milhões anuais aos cofres públicos.
SIDNEY BERALDO , 57, graduado em ciências biológicas e administração de empresas, com pós-graduação em gestão empresarial, deputado estadual (PSDB-SP) licenciado, é secretário de Estado de Gestão Pública de São Paulo. Foi presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (2003 a 2005).
