Sinergia para atacar déficit de moradias

Jornal da Tarde - Sexta-feira, dia 29 de setembro de 2006

sex, 29/09/2006 - 11h16 | Do Portal do Governo

Companhia assina acordo com a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal para aumentar oferta de imóveis

Com a meta de alavancar o programa de habitação na Cidade, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) firmou na última segunda-feira – dia 25 de setembro – um protocolo de intenção com a Prefeitura de São Paulo e a Caixa Econômica Federal.

Juntando as forças nos três âmbitos – municipal, estadual e federal -, espera-se contemplar a demanda por moradias na Capital. Em todo o Estado, o déficit habitacional é de 740 mil unidades – 510 mil só na Cidade de São Paulo. “Por isso temos de concentrar dois terços dos investimentos na Capital”, pondera o presidente da CDHU, Marcelo Cardinale Branco.

Nesse esforço conjunto, a Prefeitura vai participar com a concessão de terrenos, o governo federal, por meio da Caixa, oferecerá os mecanismos de subsídio para moradias de diversas faixas de renda e recursos financeiros para a construção. Já a CDHU irá construir e comercializar as unidades. “Esses são os preceitos do convênio. Cada um vai entrar com o que tem para haver uma integração com o intuito de suprir essa demanda”, explica Branco.

O próximo passo será a indicação de áreas – ainda não definidas – para os novos empreendimentos da CDHU. Segundo a Prefeitura, essa seleção de locais deve ocorrer em breve, e até o final do ano será possível iniciar as primeiras obras.

Além de beneficiar o contribuinte, essas medidas deverão resultar em grande economia para o Estado. A mudança de política habitacional da CDHU provoca também impacto nos gastos do governo com as obras de infra-estrutura – à medida que economiza com a compra de terrenos em áreas mais afastadas ou em municípios da região metropolitana, a CDHU obriga os governos a gastarem mais para atender às demandas da população que se muda para áreas mais afastadas do Centro. “A habitação passa a ser assunto de interesse público, por isso alguns conceitos têm de ser mudados”, justifica Branco.

Na ponta do lápis, é o setor dos transportes que paga a conta de se urbanizar demais as periferias e deixar obsoletas as áreas localizadas em bairros mais centrais. Somente no setor de transporte, o déficit anual gira entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. “O que causa esse déficit são as grandes distâncias entre a origem e o destino das viagens”, argumenta Branco.

A conta é simples. Quanto mais longe, maior o número de meios de transporte que o contribuinte utiliza. Na Capital, com o valor de apenas uma passagem é possível utilizar até quatro ônibus em um intervalo de duas horas. Essa diferença é paga pelo governo. “Esse gasto excessivo com o transporte deve entrar na conta da habitação”, explica o presidente da CDHU. E avalia: “O custo mais alto de terrenos em localizações melhores compensaria o que é gasto com o transporte”.

Também é preciso levar em conta a inclusão social dessas famílias. Passar de três a quatro horas no trânsito entre a casa e o trabalho prejudica outras atividades essenciais aos contribuintes, como o lazer. Diminuindo a distância é possível aumentar a qualidade de vida.