O Estado de S.Paulo
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já deu o sinal verde para o início de um arrojado projeto de reestruturação dos escritórios do governo paulista espalhados pelo Estado. Pela proposta, serão extintas as unidades regionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Emprego e Relações do Trabalho, Planejamento e Esportes e Turismo.
Em contrapartida, o governo vai criar escritórios integrados de governo, nas 14 regiões administrativas do Estado. Essas unidades vão concentrar, em um único local, as atribuições das unidades extintas, num padrão similar ao do Poupatempo – posto de atendimento que reúne vários órgãos públicos e prestadores de serviço – e serão interligados em um portal da internet. A idéia é que a gestão dos 14 escritórios fique sob o comando do Planejamento e a recomendação expressa é de que não tenha o viés político que caracterizou algumas dessas unidades no passado.
Os dois primeiros escritórios integrados que entram em operação, a partir do início de 2008, são os de Campinas e Ribeirão Preto. O governo estima que apenas em Campinas o Estado deixará de gastar R$ 526 mil por ano com a reformulação, já que haverá a racionalização do gasto com aluguéis, imóveis e despesas fixas, como limpeza e segurança.
A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada à Secretaria de Gestão Pública, está fazendo a modelagem da licitação para contratar os serviços terceirizados desses escritórios, a fim de racionalizar gastos.
MODERNIZAÇÃO
Sem entrar no aspecto político que envolve a reengenharia dos órgãos administrativos do Estado, o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, afirmou que os escritórios vão propiciar qualidade ao gasto público, através da modernização da gestão, eficiência administrativa, agilidade e redução de custos. “A idéia é fortalecer os escritórios para descentralizar a administração e evitar a burocracia”, disse.
A criação dos escritórios integrados prevê o estabelecimento de um cadastro único para todas as prefeituras do Estado. “Constatamos que existe muita dificuldade para alguns prefeitos obterem os certificados necessários ao fechamento de convênios. Por isso, estamos montando um sistema de certificação único, que vai facilitar a vida de todos.”
Segundo Beraldo, os funcionários que trabalham nas atuais unidades regionais não precisam se preocupar, pois serão realocados. “Não vamos demitir”, avisou. Já os cargos em comissão, esses sim serão extintos.
