Gazeta Mercantil
Maior parte dos recursos irá para obras de infra-estrutura e projetos sociais. O orçamento do estado de São Paulo, enviado na sexta-feira pelo governador José Serra (PSDB) à Assembléia Legislativa, prevê um salto nos investimentos públicos, que estão previstos em R$ 11,6 bilhões em 2008. Deste total, R$ 8,7 bilhões serão financiados com recursos do orçamento fiscal e R$ 2,9 bilhões virão de emmpreendimentos das empresas estatais. A maior parte dos investimentos será em obras de infra-estrutura e na área social.
A peça orçamentária que começa a ser analisada ainda nesta semana pela Assembléia paulista destina R$ 2 bilhões para a ampliação do metrô na capital, com a continuidade das obras da Linha 2-Verde e da Linha 4-Amarela. A Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM) receberá R$ 821 milhões para a modernização operacional das linhas ferroviárias. Ainda na infra-estrutura, a ampliação, pavimentação e recuperação de estradas estaduais e vicinais consumirão R$ 790 milhões. Outros R$ 920 milhões serão destinados às obras do trecho sul do Rodoanel.
José Serra planeja também um incremento nos gastos com obras de saneamento e recuperação do meio ambiente. A Sabesp deverá contar com mais de R$ 1,1 bilhão para aplicar no abastecimento de água, extensão da coleta e tratamento de esgotos. Para o programa de Saneamento Ambiental da Baixada Santista está previsto um aporte de R$ 216 milhões.
Outros R$ 227 milhões serão destinados, segundo a peça orçamentária, à continuidade das obras de despoluição do Rio Tietê; R$ 174 milhões para recuperação das áreas de mananciais das represas Billings e Guarapiranga e R$ 50 milhões para tratamento de esgotos urbanos de pequenas cidades.
A área social também mereceu atenção especial do governador José Serra na elaboração da proposta orçamentária para 2008, primeiro ano em que o presidenciável tucano em 2010 dá a linha para as ações do governo estadual. A soma de recursos para essas iniciativas, contando investimentos e outras despesas, representa o maior volume de recursos, ainda de acordo com a proposta enviada aos deputados estaduais: R$ 41,9 bilhões. A Educação terá R$ 18,8 bilhões, incluindo R$ 17,2 bilhões correspondentes à vinculação constitucional, que atinge 30,2% da receita de impostos, e R$ 1,6 bilhão provenientes de receitas próprias recolhidas pelo setor.
O conjunto de programas que dá suporte à nova agenda da educação básica, contemplando dez ações estratégicas para os níveis fundamental e médio, acompanhadas por dez metas a serem alcançadas até o término do atual mandato, conta com dotação de R$ 13,3 bilhões em 2008. As Faculdades de Tecnologia e as Escolas Técnicas contarão com R$ 120 milhões para a modernização e ampliação das unidades.
A Segurança Pública terá R$ 10,6 bilhões, cabendo R$ 8,7 bilhões à Secretaria de Segurança. O projeto é investir R$ 200 milhões no Programa de Inteligência Policial e R$ 164 milhões em obras, reformas, compra de viaturas, armamentos e equipamentos de segurança pessoal.
Está prevista ainda a aplicação de R$ 1,9 bilhão serão destinados à Secretaria de Administração Penitenciária, com investimentos de R$ 378 milhões na ampliação e modernização do deficitário sistema prisional. A idéia é retirar dos distritos policiais e das cadeias públicas os presos provisórios e, ao mesmo tempo, dar condições para que policiais civis tenham dedicação exclusiva e integral às suas reais funções.
A área da Saúde terá menos recursos que a Segurança. Serão R$ 9,1 bilhões. Do total da Saúde, R$ 180 milhões serão para obras, ampliações e reformas dos equipamentos da rede pública, segundo o projeto orçamentário. Outros R$ 923 milhões serão utilizados na compra de medicamentos e insumos hospitalares e R$ 205 milhões serão transferidos aos municípios, às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos.
Para a área de Habitação, a o projeto de lei do Orçamento Paulista de 2008 reservou R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 319 milhões para o Programa de Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários e mais de R$ 926 milhões para a construção de moradias e obras de infra-estrutura em empreendimentos habitacionais.
O governo paulista projeta uma receita total de R$ 95,2 bilhões, com arrecadação de R$ 63,7 bilhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e R$ 6,8 bilhões de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Os gastos com pessoal somarão R$ 35,9 bilhões. O serviço da dívida estadual deverá absorver R$ 7,8 bilhões, segundo a proposta orçamentária, e os precatórios, R$ 1,6 bilhão. As transferências aos municípios serão de cerca de R$ 19,9 bilhões e as despesas de custeio, de R$ 21,2 bilhões.
