Do Valor Econômico
Muito embora concordem em discutir a cobrança do ICMS no destino, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, consideram que o momento é inadequado e que a proposta do governo pode esconder uma tentativa de dividir os governadores. Antes, eles querem uma resposta do governo federal sobre o conjunto de medidas que apresentaram ao Palácio do Planalto e discutir a compensação de eventuais perdas que os Estados venham a ter com a mudança.
“Ele (Serra) também percebe que isso pode ser um instrumento de divisão e nós não vamos cair, nós temos que estar atentos para não cairmos nessa armadilha”, disse Aécio, após uma reuniões dos governadores do Sudeste com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para apresentar sugestões para o combate à violência.
O próprio Serra disse que falou “em tese” ao admitir a cobrança do ICMS no destino, porque nem sabia que se tratava de uma proposta a ser apresentada pelo governo. Tanto Aécio como Serra avaliam que o governo federal deve primeiro encaminhar sua proposta para que eles possam analisá-la e apresentar contribuições.
“Essa discussão (cobrança no destino) pode vir num momento mais adequado, desde que o governo tenha condições de aferir as perdas de cada Estado e apresentar as compensações”, disse Aécio Neves.
“Primeiro, as mudanças têm que ser propostas. Não há ainda uma proposta clara nesse sentido. Nós só podemos nos manifestar sobre propostas claras, concretas”, disse Serra. Para o governador, a questão do ICMS no destino tem vantagens e problemas. “O que nós queremos para nos pronunciar como governo, sobre essa questão, é saber qual é a proposta exata, quais são as perdas estimadas para alguns estados, quais são os mecanismos de compensação para tanto”, disse.
Serra afirmou que uma coisa é clara, atualmente: “Nenhum Estado hoje pode perder receita. A maioria está enfrentando dificuldades na área financeira, situações difíceis. Aliás, os principais processos de ajuste fiscal no Brasil estão sendo feitos pelos governadores, de todos os cantos, de todos os partidos. Portanto, não é possível nenhum Estado perder receita”, afirmou.
São Paulo e Minas Gerais sempre foram obstáculo para a mudança no sistema de cobrança do ICMS no destino. Por isso a defesa feita por Serra surpreendeu os governadores, especialmente Aécio. Os dois governadores se encontraram ontem em Brasília e resolveram unificar o discurso. Serra disse a Aécio que falara em “tese”, pois só na noite de anteontem é que soube que se tratava de uma proposta do governo.
Aécio chegou a sugerir que talvez não participe da reunião dos 27 governadores com Lula, marcada para o próximo dia 6. O governador disse que seria “elegante” o governo enviar a proposta aos governadores e secretários de Fazenda, para que “possamos apresentar nossas contribuições”. Do contrário, disse Aécio, “nós podemos repetir o figurino da última reunião: nós chegamos lá e somos surpreendidos por uma série de medidas e saímos de lá sem consenso absolutamente nenhum”. Aécio considera “desnecessário” ir a uma reunião “apenas para receber um documento”.
Segundo Serra, em relação a São Paulo a mudança do ICMS da origem para o destino provoca perdas a curto prazo. O mesmo ocorre em relação a Minas . “Por isso é que tem que ser bem avaliado. Inclusive tem que haver uma proposta escrita a esse respeito e não balões de ensaio. Como economista, a gente pode falar sobre balões de ensaio. Mas eu não estou falando como economista. Estou falando como governador. E como governador, é preciso ter proposta concreta.”
Serra e Aécio estranharam o fato de o governo deixar vazar uma proposta e não dar uma palavra sobre as 14 sugestões feitas pelos governadores. “O não posicionamento sobre aquelas sugestões certamente é um gesto que não ajudará o bom entendimento”, disse Aécio .
