Do G1
O governo de São Paulo, José Serra (PSDB), deve apresentar em dois meses um novo plano para a regularização das terras do Pontal do Paranapanema, região que concentra os conflitos fundiários do estado. Até lá, não vai aceitar radicalismos tanto dos sem-terra como dos fazendeiros, disse na segunda-feira (19) o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey.
Segundo Marrey, a onda de invasões é uma iniciativa que põe em risco a paz social. “É uma provocação que não leva a lugar nenhum. O governo não vai aceitar violação à lei.” Ele disse que as reintegrações de posse que forem dadas pela Justiça terão de ser cumpridas. “Assim que o juiz der a ordem, vamos esperar que saiam voluntariamente, senão serão retirados.”
O secretário reagiu às críticas do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de que o governo está omisso. Segundo ele, em menos de 45 dias do governo José Serra, lideranças dos setores envolvidos já foram ouvidas e outras ainda serão.
Ele afirmou ainda que seria “arrogância” achar que pode resolver em dias uma questão de décadas.
Falhas
Para Marrey, a lei de regularização das terras do Pontal, aprovada durante o governo anterior, não foi bem sucedida na arrecadação das terras. “Estamos vendo onde essa iniciativa falhou para conceber um novo projeto. Vamos ouvir todos os setores, mas não será com invasões e sim com diálogo.”
O texto preliminar, que será discutido com as partes, deve ficar pronto em abril e servirá de base para o projeto definitivo, a ser encaminhado à Assembléia Legislativa.
Respondendo ao presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, que o acusou de “não ter pressa” para resolver o problema fundiário da região, Marrey disse que o ruralista será ouvido no momento adequado.
“É muita pretensão desta entidade achar que o mundo gira em torno dela. Temos conversado com lideranças representativas dos produtores e rejeito essa afirmação.”
Comentando a participação da CUT nas invasões, Marrey considerou que ela “pode levar à impressão de que os movimentos de sem-terra estão carentes de militância e têm que recorrer a outras entidades para engrossar suas ações”. O presidente do Sindicato de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf), José Carlos Bossolan, disse que o secretário não estava bem informado. Segundo ele, o sindicato ligado à CUT atua desde 1999 na coordenação da luta pela terra.
