O Estado de S.Paulo
O governador José Serra (PSDB) disse ontem que a prova que o governo paulista aplicará, em 2008, para avaliar a competência de funcionários de confiança é uma medida importante no combate ao uso político desses cargos. “Isso vai tornar menos pessoais as relações dentro do governo. Cargos de confiança no Brasil, em geral, não têm nenhum tipo de controle e alguns partidos usam isso para apadrinhamento”, afirmou.
Entretanto, somente 4% dos ocupantes de cargos comissionados, cerca de 500, passarão pelo teste, que avaliará o desempenho e a habilidade para o exercício da função. O Estado tem 12.441 profissionais em postos de confiança – dados de agosto deste ano. O Estado publicou ontem, erroneamente, que todos eles seriam avaliados.
A Secretaria de Gestão Pública explicou que a prova será restrita a profissionais em postos de comando e de supervisão – dirigentes das delegacias de ensino, regionais de saúde e escritórios integrados do governo no interior.
Os aprovados receberão um certificado do governo. Não haverá adicional no salário. Os reprovados passarão por um curso de qualificação profissional e, depois, serão submetidos a um novo exame. Quem não se sair bem na segunda oportunidade será demitido, segundo o secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo.
‘CALMA’
Serra evitou falar ontem em exonerações. “Vamos com calma. Não vamos pregar nenhum susto em ninguém. Vamos fazer primeiro o exame antes de criar um apocalipse”, disse o tucano, que esteve ontem, Dia Mundial do Animal, no Zoológico de São Paulo para assinar decreto que institui o Cadastro Estadual da Fauna Silvestre, Nativa e Exótica.
A meta do governo é aplicar as primeiras provas em meados de 2008. Segundo Beraldo, os novos contratados para esses cargos também terão de ter a certificação.
Os testes, a serem aplicados por uma dessas fundações que atuam hoje na área de vestibulares, serão diferenciados de acordo com cada tipo de atividade.
Numa segunda fase, a avaliação será estendida aos servidores de carreira em postos de comando, como diretores de escolas e supervisores. Segundo a pasta, esse contingente está estimado em 7 mil profissionais.
Para esse grupo, a prova não será obrigatória. Os reprovados continuarão no cargo, por causa da estabilidade garantida pelo serviço público, mas também terão de fazer um curso de qualificação profissional. Essa reciclagem será feita pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), do governo do Estado.
Até janeiro, Serra deverá publicar o decreto de lei que institui a avaliação e suas regras. “Será uma iniciativa histórica para São Paulo”, justificou o governador.
A idéia é inspirada na experiência de dois Estados – Minas Gerais e Bahia. A previsão do governo é gastar cerca de R$ 500 mil em todo o processo de avaliação.
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