Serra cria prova para servidores

O Estado de S.Paulo - Quinta-feira, 4 de outubro de 2007

qui, 04/10/2007 - 11h48 | Do Portal do Governo

O Estado de S.Paulo 

O governo José Serra (PSDB) começará a aplicar, em 2008, provas para avaliar funcionários em cargo de confiança e servidores que ocupam postos de comando nas áreas de educação e saúde. No caso dos comissionados, são exatos 12.441, os reprovados nos testes serão demitidos, promete o governo. Os concursados, cerca de 500, passarão por curso de qualificação profissional, já que não podem ser exonerados.

Até janeiro, segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, sairá o decreto de lei que orientará o processo de avaliação. As provas, escrita e prática, serão diferentes para cada cargo. O conteúdo dos testes ainda será definido, mas, adianta Beraldo, um dos objetivos é verificar se os funcionários têm as habilidades e a competência para exercer a função. “O objetivo é a profissionalização da estrutura de governo e a busca da eficiência do Estado e da qualidade dos gastos.”

A questão do funcionalismo voltou a causar polêmica nesta semana depois da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “choque de gestão é contratar mais servidores”. O discurso foi uma resposta ao Senado pela derrubada da medida provisória que criava a Secretaria de Ações de Longo Prazo e cargos de confiança. Desde o início do governo, em 2003, foram contratados 100 mil servidores.

A previsão é aplicar as primeiras provas em meados de 2008. Essa primeira etapa será direcionada aos funcionários de carreira que ocupam cargos estratégicos na educação e saúde. São cerca de 500 profissionais, entre diretores de escolas e dirigentes de diretorias de ensino . Diretores de unidades regionais de saúde, embora ocupem cargos de confiança, também serão submetidos ao teste nessa fase. Posteriormente, será a vez dos comissionados.

Os aprovados receberão um certificado do governo. Não está prevista nenhuma remuneração adicional.

OPCIONAL

Para evitar uma rebelião por parte do funcionalismo, a prova será opcional para os servidores de carreira. “Tenho certeza que os funcionários vão querer fazer essa avaliação, porque o certificado será interessante para a carreira”, disse Beraldo.

“Certamente haverá resistência por parte do funcionário efetivo, porque o medo de perder o emprego é grande. Tem de ser feita uma campanha de conscientização sobre essa avaliação”, afirmou o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), Antonio Luiz Ribeiro Machado.

Os reprovados, quando servidores de carreira, passarão por curso de qualificação. Para os comissionados exclusivos, o mau desempenho levará à demissão. Já os funcionários de confiança que são servidores concursados, mas estão exercendo temporariamente o cargo de livre provimento, voltam para seu cargo de origem. Esse grupo é a maioria: são 8.045 dos 12.441 funcionários de confiança do Estado, segundo dados de agosto.

A avaliação de desempenho existe hoje nos governos de Minas e da Bahia. A meta do governo tucano é avaliar todos esses funcionários até o fim da gestão. “Não dá para fazer tudo de uma vez”, justificou Beraldo. A estimativa de gasto com essa primeira fase da avaliação é de R$ 500 mil. Para aplicar as provas, o governo pretende contratar uma das fundações que elaboram vestibulares.