O Estado de S.Paulo
Em sessão tumultuada na Assembléia Legislativa de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) conseguiu aprovar ontem à noite a criação de 1.300 cargos efetivos de técnicos em planejamento, orçamento e políticas públicas para as Secretarias de Gestão Pública, Fazenda e Planejamento. Com salário inicial de R$ 3.800, podendo chegar a R$ 8.063, os novos cargos, quando estiverem todos preenchidos, custarão R$ 64,2 milhões anuais.
A votação ocorreu sob protesto de funcionários da Defensoria Pública do Estado, que reivindicavam a aprovação de projeto que lhes dá reajuste salarial de 9,5% e prevê a realização de concurso público para funcionários do quadro de apoio. Cerca de 300 pessoas lotaram a galeria do plenário da Casa e pediram a inclusão da proposta na pauta de votação. Durante toda a tarde os funcionários pressionaram deputados pelos corredores da Casa. Mas voltaram para casa sem o projeto aprovado.
Apesar do clima tenso – oposição e governistas trocaram insultos da tribuna, diante da platéia lotada – , a base de Serra aprovou os 1.300 novos cargos com ampla maioria. O placar foi 64 votos a 19.
O secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, disse que todas as vagas de analistas em gestão pública e orçamento serão preenchidas por concurso público. A contratação, segundo ele, será feita aos poucos, ao longo de 5 anos. Em 2008, a previsão é que sejam preenchidos 150 cargos. “A criação desses cargos e carreiras vai contribuir para o Estado melhorar sua capacidade de gestão e de controle dos gastos e políticas públicas”, justificou.
O PT votou contra a medida e acusou o governo de contribuir para o inchaço da máquina. Da tribuna, o deputado Rui Falcão (PT) referiu-se ao projeto como “baciada de cargos”. Seu colega Adriano Diogo (PT) chamou a proposta de “metrô da alegria”.
ORÇAMENTO
Por volta das 23 horas, a bancada tucana aprovou na Comissão de Finanças e Orçamento o relatório sobre a proposta orçamentária para o ano que vem. O parecer de Samuel Moreira (PSDB) prevê aumento de gastos de R$ 1,6 bilhão, em relação à proposta do Executivo – de R$ 95,2 bilhões para R$ 96,8 bilhões. Mas o aumento não deve trazer problemas, já que neste ano o excesso de arrecadação supera R$ 9 bilhões.
Do total de R$ 52,8 bilhões em emendas parlamentares apresentadas, o relator acatou R$ 186 milhões, o equivalente a R$ 2 milhões por deputado, mesmo valor acordado no Orçamento deste ano. Para demandas das audiências regionais do Orçamento foram reservados R$ 214 milhões. O relatório também aumenta o orçamento específico do Tribunal de Justiça, do Ministério Público Estadual e da própria Assembléia.
O governo espera aprovar o Orçamento no plenário até sexta-feira, quando a Assembléia entraria em recesso. Serra quer também a votação de mais oito projetos até o fim desta semana.
