O Estado de São Paulo
Tucano vai intensificar a exploração de recursos do computador em áreas vitais como Fazenda e Segurança
Carlos Marchi
O governo José Serra recorre ao mundo digital – o computador e a internet – na intenção de modernizar o Estado, apressar a integração entre os órgãos estaduais e se aproximar dos cidadãos, criando o que o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, chama de e-governo. ‘Quanto mais informações públicas disponíveis, maior será a eficiência do governo e a possibilidade de fiscalização dos cidadãos’, opina o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey.
Um dos primeiros projetos a brotar do governo, o programa Cidades Digitais – menina dos olhos do secretário e vice-governador Alberto Goldman – vai criar incentivos para a criação de zonas com infra-estrutura de redes de tecnologia da informação (TI) para atrair a instalação de empresas que fazem uso intensivo de TI. As primeiras áreas estão definidas: o bairro da Luz, em São Paulo, que deve ser revitalizado, e a cidade de São Caetano, no ABC paulista.
Na área da Segurança, as três principais medidas do novo governo usam TI. A primeira é a implantação, a partir de 28 de março, da rede de comunicação digitalizada da polícia, que funcionará num raio de 100 quilômetros de São Paulo e promete ser imune a escutas de bandidos; a segunda será o aumento da informatização interna da Secretaria de Segurança, para facilitar a integração dos sistemas; e a terceira será a criação de um centro de inteligência junto ao gabinete do secretário para armazenar informações-chave.
MUNDO ELETRÔNICO
Na Secretaria da Fazenda, novidade será a adoção da nota fiscal eletrônica em todo o Estado, a começar pelas empresas inscritas no supersimples. Outra novidade, definida num decreto assinado pelo governador Serra no primeiro dia de governo, é a obrigatoriedade do pregão eletrônico, daqui por diante, para todas as compras feitas pelo Estado. Uma terceira é que o secretário Mauro Ricardo Costa determinou a informatização de todo o processo administrativo fiscal.
No primeiro dia de governo Serra também decretou a criação de um novo Programa Estadual de Desburocratização. Parece uma medida com a cara dos anos 70 – quando surgiram as primeiras ações para simplificar a relação dos governos com cidadãos e empresas – mas ela remete para conceitos bem atuais. O secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização, faz planos para criar um Poupatempo para empresas.
Ele sonha baixar o tempo de criação de uma empresa em São Paulo, dos atuais 154 dias, para 3 ou 4 dias. Goldman explica que o governo pretende usar TI para melhorar o ambiente dos investimentos no Estado, combatendo gargalos que dificultam a criação de empresas e a concretização de negócios. Beraldo explica que os gargalos mais notórios já identificados são as licenças ambientais e as do Corpo de Bombeiros.
Afif menciona um terceiro gargalo – os alvarás da própria Prefeitura de São Paulo, de onde saiu Serra. E explica: o ex-prefeito criou um grupo de trabalho para erradicar esses entraves, presidido pelo então vice-prefeito Gilberto Kassab. Agora prefeito, Kassab prestigia o grupo, mas ainda não conseguiu soluções. ‘Burocracia esteriliza, impede que os empreendedores evoluam’, constata Afif, que considera urgente criar facilidades para atrair pequenos empreendedores que ainda estão na informalidade para o que chama de ‘a luz’ – o mundo formal dos negócios.
Mas há outras constatações curiosas. Por exemplo: só agora o governo paulista descobriu que não tem um cadastro dos seus mais de 700 mil servidores. Decidiu fazer um recadastramento e assentá-lo num banco de dados confiável, o que lhe permitirá implantar um sistema único de gestão de pessoal e, também, passar a calcular o custo atuarial das futuras aposentadorias dos servidores – antes, essas duas medidas, apesar de essenciais, eram impraticáveis. O decreto do governador que definiu a medida recomendou que os servidores deverão se recadastrar ‘preferencialmente pela internet’.
